08 dez 2020 - Comércio Exterior Balança comercial registrou déficit de US$ 572 milhões no período; no acumulado do ano, superávit é de US$ 50,46 bilhões, com corrente de comércio de US$ 340,14 bilhões. A corrente de comércio brasileira aumentou 36,4%, alcançando US$ 8,07 bilhões, com déficit de US$ 572 milhões na balança comercial (-150,5%), na primeira semana de dezembro. O resultado foi puxado pelo crescimento de 80,6% nas importações, totalizando US$ 4,32 bilhões e superando a alta de 6,3% das exportações, que ficaram em US$ 3,75 bilhões. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (7/12) pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia. No acumulado do ano, a balança comercial teve superávit de US$ 50,46 bilhões, com crescimento de 14,1% pela média diária,...
01 dez 2020 - Comércio Exterior A partir de agora, a habilitação será concedida de forma automática, por meio do Sistema Habilita. Entra em vigor nesta terça-feira (1º/12) a Instrução Normativa RFB nº 1.984/2020, que trata da habilitação de declarantes de mercadorias para atuar no comércio exterior, bem como estabelece as regras para credenciamento de responsáveis e representantes nos sistemas informatizados do órgão. Com o intuito de diminuir a burocracia e facilitar o fluxo de mercadorias, a habilitação passa a ser concedida, via de regra, de forma automática, por meio do sistema Habilita, localizado no Portal Único do Comércio Exterior. Pessoas físicas passam a ser dispensadas da habilitação. Outra mudança diz respeito à dilatação do prazo de desabilitação automática por inatividade, que passou de seis...
27 nov 2020 - Comércio Exterior Documento traz novas ferramentas para a atuação do setor privado nos cerca de 60 processos de defesa comercial em curso no exterior que afetam exportações brasileiras. A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Secex/ME) publicou, nesta quinta-feira (26/11), a versão final e consolidada do Guia de Apoio ao Exportador Brasileiro investigado em processos de Defesa Comercial no exterior. O material foi submetido à consulta pública entre fevereiro e abril de 2020 e as contribuições recebidas podem ser acessadas na página da Secretaria, no site do Ministério da Economia. A versão definitiva da publicação traz esclarecimentos e responde a novas perguntas solicitadas em consulta pública. Nela foram esclarecidas tanto questões conceituais, como as diferenças entre investigações de subsídios, antidumping...
27 nov 2020 - Comércio Exterior As informações estão no Boletim Logístico, divulgado esta semana pela Companhia Nacional de Abastecimento A participação dos produtos agropecuários na movimentação de cargas nos portos brasileiros passou de 16% em 2019 para 21% em 2020, apesar das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19. Até o mês passado, a circulação de produtos agropecuários chegou a 175 milhões de toneladas. Os dados se referem aos primeiros dez meses dos dois anos. Nesse período, a movimentação total de cargas nos portos brasileiros foi de 850 milhões de toneladas. Essa quantidade é 3,7% maior do que a registrada no mesmo período do ano passado. As informações formam as análises compiladas no Boletim Logístico, divulgado esta semana pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab)....
27 nov 2020 - Comércio Exterior Iniciativa dá mais transparência e alinhamento às boas práticas internacionais, em mecanismo de desoneração tributária na compra de insumos para a produção de bens exportados. A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Secex) disponibiliza, a partir desta quinta-feira (26/11), painéis contendo visualizações interativas sobre o desempenho dos regimes de drawback integrado suspensão e isenção – mecanismos que possibilitam a desoneração tributária na aquisição de insumos importados ou locais para a produção de bens exportados. Os painéis foram desenvolvidos com o emprego de ferramenta de business intelligence e podem ser acessados na página eletrônica do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex). Com uma interface simples e intuitiva, os painéis de drawback oferecem aos interessados diversos dados relacionados à...
26 nov 2020 - Comércio Exterior O Governo brasileiro foi informado pelas autoridades mexicanas da aprovação do Certificado Zoossanitário Internacional proposto para a exportação de ovos de aves, subprodutos e partes, o que abre as portas do mercado mexicano às exportações brasileiras desses produtos. O México, ademais, abriu quota tarifária plurianual para a importação de arroz com casca. O volume do produto autorizado a ingressar com tarifa zero é de 30 mil toneladas, até 31/12/2020, e de 75 mil toneladas, no período de 1/1/2021 a 31/12/2021. Em 2019, o Brasil exportou para o mundo quase USD 4,8 milhões em ovos frescos de aves e USD 5,1 milhões em seus subprodutos e partes. Exportou, ainda, USD 59 milhões em ovos férteis para incubadora, sendo USD 7,9...
18 nov 2020 - Comércio Exterior 24 de novembro com transmissão aberta, on-line. O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais realizará no dia 24 de novembro o VI Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro, com transmissão aberta, on-line, pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Em 2020, o CARF completa 95 anos de serviços voltados à promoção da segurança jurídica e à garantia do direito ao princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa e a realização desse evento é mais um serviço destinado à sociedade brasileira. O evento visa debater com a sociedade temas do contencioso administrativo fiscal e contará com a participação de professores-doutores de prestigiadas universidades brasileiras; magistrados federais; autoridades fazendárias e de organismos internacionais. A abertura contará com a presença do...
17 nov 2020 - Comércio Exterior Revogações representam mais de 60% do total de atos normativos em vigor na Secretaria de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia. A Câmara de Comércio Exterior (Camex) concluiu a primeira etapa do processo de revisão do estoque regulatório, revogando um total de 230 atos normativos em 2020. A conclusão foi concretizada por meio da Resolução Gecex nº 115, publicada na última terça-feira (10/11) no Diário Oficial da União. O processo é supervisionado pela Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (Secint) do Ministério da Economia. A medida atende ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a revisão dos atos normativos inferiores a decreto. As revogações de 2020 representam mais de...
17 nov 2020 - Comércio Exterior O evento ocorreu nos dias 12 e 13 de novembro por meio de Live transmitida via YouTube. A 39º edição do Encontro Nacional de Comércio Exterior (ENAEX), promovido pela Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), foi realizada nos dias 12 e 13 deste mês e teve como tema central “Mais infraestrutura, menos custos e mais mercados externos”. Durante os dois dias do evento, que figura entre os mais tradicionais do comércio exterior brasileiro, foram debatidos os desafios e as perspectivas para os fluxos comerciais do País com o exterior nos seus mais diversos segmentos. Dentre os participantes do evento, destacam-se, como representantes governamentais, o Presidente da República, Jair Bolsonaro, e os Ministros da Economia, Paulo Guedes, e da...
16 nov 2020 - Comércio Exterior Segundo o ministro, exportações continuam em ritmo forte e país tem avançado em direção à maior abertura comercial. O ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou, nesta sexta-feira (13/11), durante participação no 39º Encontro Nacional de Comércio Exterior – evento promovido pela Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) e transmitido pela internet – que o setor externo foi fundamental para a reação à crise causada pela pandemia do novo coronavírus. Para Guedes, o Brasil está caminhando em direção a uma maior abertura comercial. “As exportações continuam em um ritmo forte e, particularmente em relação à Ásia, que é o novo eixo de crescimento da economia global, o Brasil está tendo superávit de cerca de US$ 40 bilhões neste ano”,...
