15 ago 2017 - Comércio Exterior Quatro inspetores permanecem no país até o dia 21 e devem visitar o Lanagro e o Vigiagro Desde a segunda-feira (14) e até o próximo dia 21, quatro inspetores do serviço sanitário chinês realizam auditorias técnicas no país. Os estados que fazem parte do roteiro das auditorias e as plantas frigoríficas a serem inspecionadas serão definidos em reunião inicial com representantes do Brasil, marcada para esta terça-feira (15), no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Estão previstas inspeções em plantas industriais, além de fiscalizações no Laboratório Nacional Agropecuário (Lanagro) de Pedro Leopoldo (MG) e na unidade do Sistema de Vigilância Agropecuária (Vigiagro) do Porto de Santos (SP). A missão tem como objetivo verificação de conformidade (atendimento às normas do...
15 ago 2017 - Comércio Exterior Orientação de Serviço prevê que análises dos processos de Licença de Importação (LI) poderão ser realizadas por servidores da Anvisa de todo país. Foi publicada, na segunda-feira (14/8), a Orientação de Serviço n° 34/GGPAF/Anvisa, de 14 de agosto de 2017. O documento determina que as análises dos processos de Licença de Importação (LI) poderão ser realizadas por servidores da Anvisa de todo o Brasil. A medida tem por objetivo atender os prazos de análise, que, de acordo com o que foi pactuado no Contrato de Gestão de Anvisa, é de 7 dias. A mudança busca utilizar da melhor forma os recursos humanos disponíveis, considerando que atualmente o processo de LI é totalmente digital e acessado no Portal Único do Comércio...
7 ago 2017 - Comércio Exterior Os chanceleres do Mercosul decidiram no último sábado (5), por consenso, suspender a Venezuela do bloco – formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai – por ruptura da ordem democrática. A sanção foi aplicada com base nas cláusulas do Protocolo de Ushuaia, assinado em 1998. Entre as exigências para que a questão seja revista estão a “libertação dos presos políticos, a restauração das competências do Poder Legislativo, a retomada do calendário eleitoral e anulação da convocação da Assembleia Constituinte”, diz o documento assinado durante o encontro. “É uma sanção grave de natureza política”, enfatizou o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira. A partir da medida, os países membros do bloco esperam isolar o governo de Nicolás Maduro, considerado não...
4 ago 2017 - Comércio Exterior O Ministério das Relações Exteriores confirmou nesta sexta-feira, 4, que ocorrerá no sábado, 5, em São Paulo, uma reunião de chanceleres do Mercosul para discutir a suspensão da Venezuela com base no Protocolo de Ushuaia, que estabelece os compromissos dos países-membros com os princípios democráticos. A pasta informa que a reunião será o prosseguimento a uma primeira discussão ocorrida no dia 1º de abril passado, "na qual foi constatada a ruptura da ordem democrática naquele país", e continuada na reunião de cúpula do bloco, realizada no dia 21 de julho em Mendoza, na Argentina. "Os chanceleres de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai deverão avaliar a ausência de medidas concretas para a retomada da normalidade democrática por parte do governo venezuelano,...
4 ago 2017 - IR / Contribuições Foi internalizado nesta semana, por meio do Decreto Executivo nº 9.115 de 31 de julho de 2017, a Convenção para Evitar a Dupla Tributação (CDT) entre Brasil e Rússia. O tratado foi recentemente aprovado pelo Congresso Nacional (Decreto Legislativo nº 80/2017) e ratificado internacionalmente através de troca de notas entre os dois países no mês de junho. A Convenção, negociada pela área internacional da Receita Federal , destina-se a evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de Imposto de Renda. O CDT foi internalizado na esteira de iniciativas brasileiras de promover investimentos e incrementar o comércio bilateral entre os dois países. Com a internalização da Convenção entre Brasil e Russia, o país passa a contar...
2 ago 2017 - Comércio Exterior Na China, secretário de Desenvolvimento e Competitividade Industrial do MDIC, Igor Calvet, reuniu-se com o diretor-geral da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (Unido, na sigla em inglês), Li Yong Durante a segunda Reunião de Ministros de Indústrias dos BRICs, realizada na cidade de Hangzhou, na China, na última sexta-feira (28), o Brasil reafirmou o interesse em se integrar às ações lideradas pela Unido (que em português é: Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial) – braço da ONU voltado para o desenvolvimento industrial, focado na redução da pobreza, na globalização inclusiva, e na sustentabilidade ambiental. No evento, o secretário de Desenvolvimento e Competitividade Industrial, Igor Calvet, representou o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC),...
2 ago 2017 - Comércio Exterior Mesmo assim, os níveis de emprego nas fábricas caíram ao ritmo mais rápido em 10 meses O crescimento da indústria chinesa acelerou em julho, mostrou a pesquisa Índice de Gerentes de Compras (PMI, na sigla em inglês) nesta terça-feira, com a produção e as novas encomendas aumentando ao ritmo mais rápido desde fevereiro diante das fortes exportações. Mesmo assim, os níveis de emprego nas fábricas caíram ao ritmo mais rápido em 10 meses e uma leitura sobre as perspectivas de negócios foi a mais baixa desde agosto passado, sinais de que o impulso econômico pode começar a diminuir nos próximos meses. O PMI da Caixin/Markit aumentou para 51,1 em julho, acima da marca de 50 pontos que separa crescimento de...
25 jul 2017 - Comércio Exterior Brasil foi o primeiro país da América do Sul a criar um comitê de facilitação de comércio. Colegiado interministerial é presidido pelo MDIC e pela Fazenda Brasília (25 de julho) – Os membros do Comitê Nacional de Facilitação de Comércio (Confac) vão se empenhar para facilitar e desburocratizar o comércio exterior brasileiro e garantir o cumprimento do Acordo de Facilitação de Comércio (AFC) da Organização Mundial do Comércio (OMC). A proposta consta no Plano de Trabalho do Comitê para o período 2017-2018, aprovado durante a segunda reunião do grupo, realizada no último da 13 na sede do Ministério da Fazenda. O Comitê, formado por técnicos dos ministérios da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, da Fazenda, das Relações Exteriores e da...
26 jul 2017 - Comércio Exterior A assinatura reflete os esforços do País para modernizar a sua rede de acordos tributários diante de um contexto de crescente mobilidade das atividades comerciais e de internacionalização das empresas No dia 21 de julho de 2017, a República Federativa do Brasil e a República Argentina firmaram Protocolo que altera a Convenção para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre a Renda, celebrada pelos países em 17 de maio de 1980. A cerimônia de assinatura ocorreu em Mendoza, Argentina, à margem da Cúpula do Mercosul. A assinatura reflete os esforços do País para modernizar a sua rede de acordos tributários diante de um contexto de crescente mobilidade das atividades comerciais e de internacionalização...
18 jul 2017 - Comércio Exterior O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, disse hoje (17) em Washington que a exportação de carne in natura para os Estados Unidos pode ser retomada em breve. “Eu penso que o mais rápido possível, em um horizonte de 30 a 60 dias, eu acho que é possível”, afirmou. Ele também disse que “não há qualquer objeção política por parte do governo americano de continuar esse mercado aberto para o Brasil”. O ministro viajou ao país para discutir com as autoridades norte-americanas a retomada de exportações da carne brasileira, suspensa desde o fim de junho. Segundo Blairo Maggi, é preciso aguardar "posições técnicas", uma vez que mudanças no padrão de produção da carne exportada aos Estados Unidos já...
