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Todas as publicações deWelington Amancio de Oliveira

CPI vai investigar disseminação de fake news e suposta ‘guerra biológica’

13 mai 2021 - Geral A CPI da Pandemia aprovou 17 requerimentos nesta quinta-feira (13). Entre eles, solicitações de informações à Secretaria de Comunicação Social (Secom) do governo federal e à Assessoria de Comunicação (Ascom) do Ministério da Saúde sobre toda a documentação relacionada a 34 canais no YouTube que...

Perfil genético torna paciente mais suscetível à covid-19, diz estudo

13 mai 2021 - Geral Pesquisa que contou com a participação de professores da Escola de Medicina da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) verificou que o perfil genético pode tornar pacientes mais suscetíveis para desenvolver a covid-19. A equipe de pesquisadores analisou amostras de 20 pacientes que morreram em...

JULGAMENTO – STF julga exclusão do ICMS do cálculo de PIS e Cofins; decisão pode custar R$ 250 bi ao governo

13 mai 2021 - Tributos Nesta quarta-feira (12), o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir um caso que pode render uma grande despesa para União de quase  R$ 250 bilhões. É a discussão sobre as regras para cálculo do PIS e da Cofins sem incidência do ICMS, imposto cobrado sobre a circulação de mercadorias. O...

Receita Federal alerta empresas sobre inconsistências na Escrituração Contábil Fiscal (ECF)

13 mai 2021 - Tributos A Receita Federal iniciou um programa de comunicação a mais de 58 mil empresas sobre divergências encontradas entre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF) e outras informações existentes na base de dados do Fisco. Nessa primeira fase, as pessoas jurídicas com diferenças encontradas receberam comunicação na...

DIFAL – Simples Nacional: STF permite cobrança de diferencial de alíquota de ICMS

12 mai 2021 - Simples Nacional Nesta terça-feira (11), o Supremo Tribunal Federal decidiu, por seis votos a cinco, que a cobrança de diferencial de alíquota de ICMS para empresas do Simples Nacional é constitucional. De acordo com o ministro Edson Fachin, a cobrança de diferencial de alíquota não viola o princípio da não cumulatividade. "É constitucional a...

Como o contribuinte/empregador Segurado Especial deverá informar a folha de pagamento?

12 mai 2021 - Trabalho / Previdência DCTFWeb substituirá a GFIP para contribuintes/empregadores pessoas físicas em julho/2021 e o empregador Segurado Especial deverá informar eventos de folha de pagamento no eSocial apenas a partir dessa competência. O Segurado Especial dispõe de um módulo web simplificado e deverá informar a folha de...
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