10 ago 2016 - IR / Contribuições Em razão da paralisação, o desembaraço aduaneiro em portos, aeroportos e postos de fronteira está paralisado terças e quintas-feiras; perspectiva é que servidores mantenham greve por meses A greve parcial dos fiscais da Receita Federal tem levado importadores e exportadores a recorrer ao...
10 ago 2016 - IR / Contribuições O prazo de adesão ao regime teve início no dia 4 de abril e a data limite é 31 de outubro de 2016 Foi publicado hoje, 10 de agosto, no Diário Oficial da União, o Ato Declaratório Interpretativo RFB n° 6 que aprova...
9 ago 2016 - Trabalho / Previdência Além de riscos no trabalho, o jogo tem trazido outros tipos de problemas, como assaltos, colisão de veículos, atropelamentos, dentre outros acidentes por estarem olhando apenas no celular A febre do jogo Pokemon Go chegou ao Brasil na última quarta-feira (3) e desde...
9 ago 2016 - Trabalho / Previdência NR-12 determina a forma como devem ser usados máquinas e equipamentos nas indústrias brasileiras À frente do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Marcos Pereira defendeu, ontem, a alteração da Norma Regulamentadora número 12 (NR-12), que trata da segurança do trabalho...
9 ago 2016 - IR / Contribuições A partir desta segunda-feira (8), o portal do Ministério do Trabalho e Previdência Social volta a ser Ministério do Trabalho. A mudança ocorre no final do dia de hoje. O endereço do site passa a ser www.trabalho.gov.br e terá apenas as informações relacionadas...
9 ago 2016 - IR / Contribuições Dentro de uma semana, termina o prazo para que as empresas entreguem ao Banco Central (BC) a declaração do Censo Quinquenal de Capitais Estrangeiros no país. O período para fazer a declaração começou em 1º de julho e termina na próxima segunda-feira (15)....
9 ago 2016 - Contabilidade / Societário Em virtude da criação de nova natureza jurídica, denominada "sociedade unipessoal de advocacia" (Lei 13.247/16), a mesma encontra-se em fase de homologação pela CONCLA, do IBGE. Até que sejam concluídos os trâmites de criação do código da nova natureza jurídica e adaptados os sistemas...
Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep RETENÇÃO NA FONTE. SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO. Estão sujeitas à retenção na fonte da Contribuição para o PIS/Pasep de que trata o art. 30 da Lei n° 10.833, de 2003, as importâncias pagas por pessoa jurídica a outra pessoa jurídica de direito privado em...
8 ago 2016 - IR / Contribuições A partir das 9 horas de segunda-feira (8/8) está disponível para consulta o terceiro lote de restituição do IRPF 2016, que contempla 1.904.295 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,5 bilhões. O lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física...
8 ago 2016 - Contabilidade / Societário O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já decidiu que o princípio de invocação de cláusula de exceção pessoal em execução de título endossado não se aplica em casos de cessão de crédito, como as operações de factoring (venda de ativos financeiros para empresa...
