15 mai 2018 - Simples Nacional Afora a ilegalidade, o procedimento é um tremendo tiro no pé dos interesses da própria municipalidade Apesar dos avanços dos últimos anos, ainda há municípios que perseguem as micro e pequenas empresas de forma ilegal. Tanto indeferem a opção ao Simples Nacional quando do...
15 mai 2018 - Comércio Exterior Entra em vigor amanhã (16) a proibição de importação de carne de frango de 20 frigoríficos brasileiros – 12 deles pertencentes à BRF – pelos países que compõem a União Europeia. A decisão foi tomada pela Comissão Europeia em abril, após a terceira etapa...
15 mai 2018 - Comércio Exterior Uma missão técnica com especialistas veterinários chineses deve desembarcar no país até o final do mês para vistoriar 84 plantas frigoríficas. O anúncio ocorreu durante reunião entre o ministro do Comércio da China, Zhong Shan, e o ministro da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa),...
16 mai 2018 - Comércio Exterior Pelo terceiro pregão consecutivo, o dólar fechou novamente em alta ontem (15), cotado a R$ 3,661. Assim como no dia 14, a alta da moeda norte-americana bateu recorde e é a maior em dois anos. A última vez que o dólar ultrapassou esse valor...
15 mai 2018 - Comércio Exterior O início da implantação do Novo Processo de Importação do Portal Único de Comércio Exterior será em outubro de 2018. Essa foi a decisão tomada pela Comissão Gestora do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) na última reunião realizada em abril. O Novo Processo...
15 mai 2018 - IR / Contribuições Contribuintes podem se organizar em sociedades diferentes, mesmo que as empresas tenham atividades parecidas. De acordo com decisão da 3ª Turma da 1ª Câmara Ordinária do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda (Carf), a organização é legítima e não autoriza...
14 mai 2018 - Simples Nacional Permitir novamente a entrada das empresas optantes pelo Simples Nacional que foram excluídas em janeiro de 2018 é o intuito do projeto de lei complementar (PLP) 500/2018. De autoria do deputado federal Jorginho Mello (PR-SC), a matéria visa garantir que mais de 600 mil...
14 mai 2018 - Comércio Exterior A crise na Argentina pode levar à redução das exportações brasileiras de carros e peças para o país vizinho, segundo avaliação de especialistas. Atualmente, a participação da Argentina nas exportações brasileiras é de cerca de 8% e a maior parte é do setor de...
14 mai 2018 - Comércio Exterior O Banco Central (BC) informou que fará ajustes, a partir de hoje (14), no leilão para rolagem integral dos contratos com vencimento em 1º de junho. A medida reafirma a intenção do banco de atuar na renovação dos contratos de venda de dólares no...
10 mai 2018 - IR / Contribuições Em recurso repetitivo, o colegiado estabeleceu que deve ser considerado insumo tudo aquilo que seja imprescindível para o desenvolvimento da atividade econômica Em julgamento de recurso especial sob o rito dos repetitivos, relatado pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho, a Primeira Seção do...