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Arquivos para2021

Décimo terceiro do INSS começa a ser depositado hoje

25 mai 2021 - Trabalho / Previdência Datas estão sendo informadas no aplicativo Meu INSS. Antecipada para maio por causa da pandemia de covid-19, a primeira parcela do 13º do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a ser paga hoje (25). Os depósitos ocorrerão até 8 de junho. A segunda parcela do 13º será...

ICMS/SP-Estado de SP estende isenção de ICMS a produtos médico-hospitalares para tratamentos de diálise, Aids, câncer e gripe A

25 mai 2021 - Tributos Estado de SP estende isenção de ICMS a produtos médico-hospitalares para tratamentos de diálise, Aids, câncer e gripe A         ​O Governo do Estado de São Paulo publicou, no último sábado (22), no Diário Oficial do Estado, dois decretos que garantem a isenção de...

ICMS/MG – Governador sanciona Plano Recomeça Minas, que incentiva a regularização de dívidas tributárias

25 mai 2021 - Tributos O governador Romeu Zema sancionou a Lei 23.801, que Institui o Plano de Regularização e Incentivo para a Retomada da Atividade Econômica no Estado de Minas Gerais – Recomeça Minas. O objetivo é oferecer condições especiais para empresas e cidadãos quitarem suas dívidas tributárias. Impostos...

Secex abre consulta pública sobre transição de processos de defesa comercial para o SEI

25 mai 2021 - Comércio Exterior Mudanças previstas também envolvem unificação da condução processual e regulamentação relativa a processos de defesa comercial e de interesse público. A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia (ME) abriu consulta pública, nesta segunda-feira (24/5),sobre a transição de processos conduzidos no Sistema...

Projeto torna crime prescrever remédios sem comprovação científica

24 mai 2021 - Geral Começou a tramitar no Senado projeto de lei que criminaliza a prescrição de medicamentos sem comprovação científica. O PL 1.912/2021 estabelece pena de seis meses a dois anos de detenção e multa para quem prescrever, ministrar ou aplicar produto para fins terapêuticos ou medicinais sem evidências concretas de sua eficácia no...

DICAS – No segundo ano em home office, o que os empreendedores aprenderam?

24 mai 2021 - Trabalho / Previdência “O último a sair apaga a luz.” Muitos trabalhadores devem ter dito ou ouvido essa frase em março de 2020, quando foi decretada oficialmente a pandemia de Covid-19 no Brasil. Desde então, a mesa de jantar e alguns outros ambientes de casa tiveram de ser...
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