15 abr 2021 - Trabalho / Previdência O indivíduo que presta serviço para outra pessoa ou para uma empresa, pode fazê-lo de duas formas: mediante uma relação de emprego ou de maneira não subordinada. No primeiro caso, o trabalhador irá prestar o serviço de forma habitual, com o recebimento de um salário, sem...
15 abr 2021 - Comércio Exterior Instrução Normativa trata das condições para permanência do beneficiário nos regimes; prazo foi estendido em um ano para mercadorias que ingressarem até dezembro A Receita Federal publicou a Instrução Normativa nº 2.019, de 9 de abril de 2021, que estende o prazo de aplicação da...
15 abr 2021 - Trabalho / Previdência Cidadão deve verificar página de consulta na internet diariamente. Os trabalhadores que tentam ser incluídos na nova rodada do auxílio emergencial devem estar atentos. Segundo o Ministério da Cidadania, a Dataprev, estatal responsável pelas informações cadastradas no programa, continua a processar as bases...
15 abr 2021 - Simples Nacional O PGDAS-D, DAS Avulso, PGMEI e APPMEI ainda estão sendo adaptados para permitir a geração de um DAS e DASMEI para cada quota, com vencimentos distintos. Assim que os sistemas estiverem ajustados, divulgaremos novas orientações. Neste momento, a opção “Gerar DAS” do aplicativo PGDAS-D...
14 abr 2021 - Societário Em 2020, foram abertas 3,3 milhões de novas empresas, segundo levantamento da Serasa Experian. O número representa um crescimento de 8,7% em comparação com 2019, sendo o maior desde 2011, início da série histórica da Serasa. A maior parte das novas empresas (79%) são microempreendedores...
14 abr 2021 - Geral Um convênio assinado hoje (14) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a agência internacional Central Internacional para a Compra de Medicamentos contra a AIDS, Malária e Tuberculose (Unitaid, sigla em inglês) vai buscar a eliminação da transmissão congênita (da gestante para o bebê) da doença...
14 abr 2021 - Geral As solicitações médicas de exame RT-PCR, para diagnóstico de covid-19, que atendam às condições da cobertura obrigatória devem ser autorizadas de forma imediata pelas operadoras de planos de saúde. A determinação é da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que informou hoje (14) que, desde...
14 abr 2021 - Tributos A declaração do Imposto de Renda é um compromisso anual que gera dúvidas sobre o que é preciso declarar e como fazer isso de maneira correta para não cair na malha fina. Imóveis financiados estão entre os pontos de atenção, pois se o contribuinte comprou uma casa por meio...
14 abr 2021 - Tributos O CPF é o Cadastro de Pessoa Física, ou, em outras palavras, o cadastro de contribuintes brasileiros. Ter este documento bloqueado significa que há pendências com a Receita Federal. O documento pode ser emitido pelo site da Receita, pelas agências da Caixa Econômica Federal, Correios...
13 abr 2021 - Geral Entram em vigor hoje (12) as alterações promovidas no Código Brasileiro de Trânsito. A principal novidade é ampliação do prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos no caso de condutores de até 50 anos. As mudanças foram sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro...
