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Arquivos paraabril 2021

Saiba quem tem direito ao adicional de 25% na aposentadoria do INSS

26 abr 2021 - Trabalho / Previdência Aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que precisam de ajuda para fazer as atividades do dia a dia podem contar com um adicional de 25% no valor do benefício recebido da Previdência Social. Esse complemento é concedido aos aposentados por invalidez...

CONGRESSO – Texto da Reforma tributária deve ser apresentado na próxima segunda-feira, diz Lira

26 abr 2021 - Tributos A versão inicial da reforma tributária está prevista para ser divulgada na próxima segunda-feira (3), segundo anunciou em rede social o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Contudo, o deputado não especificou a que proposta se referia, pois há diferentes textos sobre a reforma...

Paulo Guedes defende reforma da TEC e flexibilização do Mercosul

26 abr 2021 - Comércio Exterior Em sessão do Senado, ministro apontou redução da Tarifa Externa Comum e a flexibilidade de negociação aos membros como dimensões necessárias para a modernização do Bloco. O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu nesta sexta-feira (23/4) a necessidade de reavaliação e flexibilização do Mercosul...

Educação: 71% das instituições federais atingem o máximo de qualidade

23 abr 2021 - Geral Espírito Santo, Rio de Janeiro e Rio Grande de Norte são proporcionalmente os estados com melhores resultados no Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC) 2019. O indicador, divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep),...

INSS – Prova de vida: Senado cria projeto para facilitar comprovação de beneficiários

23 abr 2021 - Trabalho / Previdência Está em análise no Senado um Projeto de Lei que visa dar poder a médicos e outras autoridades para que possam oferecer prova de vida a beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) . A ideia é evitar que os beneficiários que...

Receita Federal publica novas regras sobre documentos digitais

23 abr 2021 - Tributos Instrução normativa dispõe sobre a entrega de documentos e a interação eletrônica em processos digitais e simplifica procedimentos. A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2022 que regulamenta a entrega de documentos digitais e a tramitação de processos digitais. Com as novas regras,...

ICMS/SP – Fazenda inicia fase de monitoramento fiscal de contribuintes do Simples Nacional

23 abr 2021 - Simples Nacional A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, a partir de hoje (19), estende aos contribuintes optantes do Simples Nacional o monitoramento e a análise dos documentos fiscais que já vinham sendo realizados para os contribuintes do regime normal de apuração....
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