25 ago 2020 - Trabalho / Previdência Inicialmente, é importante esclarecer que o contrato de trabalho não limita o empregado, a exercer somente determinada tarefa. No dia a dia, o empregado está sujeito a executar as funções determinadas por sua chefia, que decorrem do chamado “poder diretivo do empregador”. Pela regra, conforme dispõe o...
25 ago 2020 - Economia e Finanças A partir de 24 de agosto, solicitar empréstimo em qualquer banco público vai ficar ainda mais difícil. Isso acontece devido a MP 958/2020 ter perdido a sua validade. Para quem não sabe essa Medida Provisória facilitava a concessão de crédito durante o período...
25 ago 2020 - Societário Em coletiva no Palácio dos Bandeirantes, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou hoje (24) que o estado de São Paulo vai isentar a abertura de empresas de taxas estaduais pelos próximos 60 dias. Segundo o governador, a medida é para estimular o...
25 ago 2020 - Tributos Se em precedente do STF uma multa moratória de 20% não foi considerada confiscatória, não se pode entender como inconstitucional dispositivo legal que prevê exatamente esse teto de 20%, incidente sobre o imposto declarado, quando há atraso na entrega de declaração de débitos tributários. Com...
25 ago 2020 - Trabalho / Previdência Trabalhadores intermitentes receberão mais duas parcelas de R$ 600. Foi publicado, nesta segunda-feira (24/8), em edição extra do Diário Oficial da União, o Decreto nº 10.470 que prorroga, para até 180 dias, os prazos dos acordos do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da...
24 ago 2020 - Tributos Para evitar a declaração de inaptidão de sua inscrição, o contribuinte deve sanear as omissões de escriturações e de declarações dos últimos 5 anos. A Receita Federal está intensificando as ações para declarar a inaptidão de inscrições no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) de...
24 ago 2020 - Economia e Finanças Foi publicada no Diário Oficial da União a lei que cria uma linha de crédito para atender profissionais liberais autônomos (pessoas físicas sem vínculo empregatício ou que tenham sociedade em empresa) afetados pela crise proveniente da pandemia de coronavírus. De acordo com a Lei...
24 ago 2020 - Trabalho / Previdência Parcelas de salário mínimo mensal poderão ser antecipadas por até sessenta dias, prorrogáveis por igual período, mediante análise de atestados médicos. Foi publicada na edição do Diário Oficial da União, desta segunda-feira (24/8), a Portaria Conjunta nº 47 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho...
24 ago 2020 - Trabalho / Previdência Atendimento exclusivamente remoto será prorrogado até 11 de setembro. A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiram adiar, até o dia 14 de setembro, o retorno gradual e seguro do atendimento presencial...
24 ago 2020 - Tributos A Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais (SUCIEF) da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ-RJ) vai mudar o canal de atendimento do cadastro de inscrições estaduais. No dia 31 de agosto, o e-mail atendimentocadastro@fazenda.rj.gov.br deixará de funcionar e será substituído...
