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Arquivos parajunho 2020

MP 936: Senado aprova ampliação do Programa Emergencial do Emprego e Renda

17 jun 2020 – Trabalho / Previdência O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 16, a MP 936 que permite redução de salários e jornadas e suspensão de contratos durante a pandemia de Covid-19. Agora, o texto segue para a sanção presidencial. Entre as principais mudanças do texto se refere…

EMPRESARIAL – Veja três dicas para gerir processos e alavancar seu escritório de contabilidade

16 jun 2020 – Economia e Finanças Processos são comuns no dia a dia de empresas de contabilidade, eles visam padronizar algumas atividades e, algumas vezes, são partes obrigatórias para realização de ações de trabalho. Mas, para que os processos sejam realizados com sucesso, é preciso fazer a gestão deles. Quando o…

TRIBUTÁRIO – MDFe: novas obrigatoriedades entram em vigor nos próximo dias

16 jun 2020 – Tributos As novas obrigatoriedades do Manifesto de Documentos Fiscais Eletrônico (MDFe) que foram prorrogadas devido à pandemia do coronavírus, entrarão em vigor a nível nacional no dia 06 de julho de 2020. Confira o que muda e esteja preparado para evitar rejeições e problemas com o Fisco. O Manifesto…

Registro Público de Empresas é simplificado em único ato normativo

16 jun 2020 – Societário Mais de 50 normas foram revogadas. Intenção é desburocratizar procedimentos e facilitar vida de empreendedores As regras gerais do Registro Público de Empresas foram consolidadas em um só documento público. Nesta segunda-feira (15/6), foi publicada no Diário Oficial da União a Instrução Normativa nº 81, que revisa…

ICMS/MG – Doações de produtos e dinheiro para combate à covid-19 ficam isentas de ITCD em Minas Gerais

16 jun 2020 – Tributos Hospitais particulares e instituições privadas mantenedoras ou patrocinadoras de hospitais de campanha estão aptos a receber As doações de produtos e dinheiro para aquisição de bens a serem utilizados na prevenção e no enfrentamento da pandemia de covid-19, em Minas Gerais, estão isentas do Imposto…

Receita Federal cria Plantão Fiscal Virtual para tirar dúvidas sobre o Imposto de Renda Pessoa Física

16 jun 2020 – Tributos A Superintendência Regional da Receita Federal na 7ª Região Fiscal (RJ/ES) colocou à disposição dos contribuintes o Plantão Fiscal Virtual para tirar dúvidas sobre o Imposto de Renda Pessoa Física 2020.   Até o dia 30 de junho, prazo final para entrega da declaração, serão…

Caixa credita hoje e amanhã primeira parcela de auxílio emergencial

16 jun 2020 – Trabalho / Previdência Serão disponibilizados R$ 3,2 bilhões. A Caixa credita hoje (16) e amanhã (17) o pagamento da primeira parcela do auxílio emergencial do governo federal para mais 4,9 milhões de beneficiários. Serão disponibilizados R$ 3,2 bilhões. Portaria publicada em edição extraordinária do Diário Oficial nesta segunda-feira…

Randolfe apresenta ao STF pedido de prisão de ministro da Educação

15 jun 2020 – Política O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou hoje ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de prisão contra o ministro da educação, Abraham Weintraub. O pedido foi feito ao ministro Alexandre Moraes, relator do inquérito das fake news. Além da prisão temporária ou preventiva de Weintraub, Randolfe…

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