22 mai 2020 – Política O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (22) retirar o sigilo parcial da gravação audiovisual da reunião ministerial realizada no dia 22 de abril. Pela decisão, somente a parte da reunião que envolveu discussões sobre outros países não será divulgada. O ministro é relator…
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Arquivos paramaio 2020
Segunda parcela do 13º começa a ser depositada na segunda-feira (25/5)
22 mai 2020 – Trabalho / Previdência Serão beneficiados 30,8 milhões de aposentados e pensionistas. Valor pago pelo INSS é de R$ 23,8 bilhões. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa, na próxima segunda-feira (25/5), a pagar o 13º de aposentados e pensionistas. O depósito da segunda parte desse abono…
ITCD/MG – Secretaria de Fazenda disponibiliza pela internet simulação e parcelamento do imposto vencido
22 mai 2020 – Tributos Procedimento é válido para débitos inscritos ou não em dívida ativa Reforçando a necessidade da adoção de medidas de prevenção ao coronavírus (Covid-19) e com objetivo de proporcionar mais comodidade aos contribuintes, a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) informa que está disponível, pela internet,…
ICMS/MG – SEF passa a atender presencialmente apenas mediante agendamento prévio para casos de extrema necessidade
22 mai 2020 – Tributos Contribuintes do interior deverão fazer contato por e-mail e os de BH têm a disposição o canal Fale com a AF Com o intuito de reduzir ainda mais a circulação de pessoas, a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) informa que, a…
Secretaria de Previdência tira dúvidas sobre auxílio-doença
22 mai 2020 – Trabalho / Previdência Foram selecionadas as 10 perguntas mais frequentes dos segurados sobre a concessão do benefício. Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia selecionou, por meio das redes sociais e dos comentários da página eletrônica, as 10 perguntas mais frequentes feitas pelos…
ECONOMIA – IGP-M acumula taxa de inflação de 6,22% em 12 meses
20 mai 2020 – Economia e Finanças O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel, registrou inflação de 0,01% na segunda prévia de maio deste ano. A taxa é inferior à observada na segunda prévia de abril, que havia registrado inflação de 1%….
CRISE – MEIs podem contar com nova Linha de Crédito; Veja como solicitar
21 mai 2020 – Economia e Finanças A Caixa Econômica Federal (CEF) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) se uniram para ajudar os pequenos empresários que enfrentam problemas em função da crise econômica global provocada pelo novo coronavírus. A parceria entre as duas entidades vai…
ISOLAMENTO – Feriados antecipados: Quais são os direitos dos trabalhadores?
21 mai 2020 – Trabalho / Previdência A cidade de São Paulo antecipou para esta semana dois feriados para tentar aumentar a taxa de isolamento social em meio à pandemia de coronavírus – Corpus Christi e Consciência Negra. Contudo, muitos trabalhadores têm ficado com dúvidas sobre a possibilidade de trabalhar ou não…
ECONOMIA – Vencimento de boletos é mantido nos feriados antecipados em São Paulo
21 mai 2020 – Economia e Finanças A antecipação de feriados na capital paulista não prorroga as datas de vencimento do pagamento de boletos. Para aumentar o isolamento social, a prefeitura de São Paulo antecipou para ontem (20) o feriado de Corpus Christi e, para hoje (21), o do Dia…
ICMS/RJ – Secretaria de Estado de Fazenda lança sistema de atendimento digital para os contribuintes
21 mai 2020 – Tributos A Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) lança nesta quarta-feira, 20/05, o sistema Atendimento Digital RJ, que tem o objetivo de facilitar a vida dos contribuintes, oferecendo ferramentas que agilizam a solução de demandas que não são atendidas de…