28 mai 2020 – Trabalho / Previdência Agora é possível consultar no próprio eSocial todas as guias DAE que foram pagas pelos empregadores. A ferramenta também exibe os valores declarados mês a mês. Funcionalidade muito aguardada pelos empregadores, a consulta de guias pagas passa a fazer parte das ferramentas disponíveis…
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Arquivos paramaio 2020
Saiba como contestar resultado do cadastro do auxílio emergencial
28 mai 2020 – Trabalho / Previdência As pessoas que tiveram o pedido de auxílio emergencial considerado inconclusivo devem fazer um novo cadastro no site ou no aplicativo Caixa Auxílio Emergencial. Segundo a vice-presidente de Governo da Caixa, Tatiana Thomé, o pedido de novo cadastro deve ser preenchido em duas situações: quando o…
SIMPLES NACIONAL: Exclusão retroativa a 2016
28 mai 2020 – Simples Nacional Ato Declaratório Executivo DRF/MNS nº 48, de 26 de maio de 2020 (Publicado(a) no DOU de 27/05/2020, seção 1, página 146) Declara a exclusão do regime do Simples Nacional, da pessoa jurídica que menciona. O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS (AM), no uso das…
Governo destina R$ 15,9 bi a linha de crédito para micros e pequenas empresas
27 mai 2020 – Economia e Finanças O presidente Jair Bolsonaro editou na terça-feira (26) uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 15,9 bilhões de recursos do Tesouro Nacional como garantia para uma linha de crédito para micros e pequenas empresas. A MP 972/2020 está publicada na edição…
Medida provisória que elevou mínimo para R$ 1.045 chega ao Senado
27 de mai 2020 – Trabalho / Previdência O Senado tem até esta segunda-feira (1º) para analisar o projeto de lei de conversão (PLV 13/2020), proveniente da medida provisória (MP 919/2020) que fixou o valor do salário mínimo, a partir de fevereiro deste ano, em R$ 1.045. O texto foi…
Davi Alcolumbre prorroga medidas provisórias por 60 dias
27 mai 2020 – Política O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a validade de quatro medidas provisórias. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (27). As matérias esperam votação no plenário da Câmara e, depois, ainda devem seguir para análise do…
Para senadores, operação da PF mostra importância de projeto contra fake news
27 mai 2020 – Política Senadores repercutiram nesta quarta-feira (27) a operação da Polícia Federal para apurar assédio virtual e notícias falsas contra membros do Supremo Tribunal Federal (STF). Entre os alvos estão parlamentares, empresários e comunicadores ligados ao presidente Jair Bolsonaro. Para os senadores, a ação demonstra que o…
Fávaro comemora suspensão de pagamento de dívidas rurais por 12 meses
27 mai 2020 – Economia e Finanças Em pronunciamento nesta quarta-feira (27), o senador Carlos Fávaro (PSD-MT) comemorou a aprovação, pelo Senado, na terça feira (26), do projeto de lei que prorrogou por 12 meses o pagamento das dívidas de agricultores familiares e de crédito fundiário (PL 1.543/2020). Ele declarou que a aprovação dessa matéria…
FENACON, Sebrae e CFC criam a plataforma Sebrae Respostas para Contadores
27 mai 2020 – Contabilidade A Fenacon, o Sebrae e o CFC criaram, em parceria, a plataforma Sebrae Respostas para Contadores. O espaço é uma comunidade exclusiva para os profissionais da contabilidade, atendidos pelas três organizações, esclarecerem suas dúvidas sobre temas de interesse da classe e também responderem às perguntas…
EMPRESARIAL – Governo sanciona crédito para MPEs, mas veta carência de 8 meses
26 mai 2020 – Economia e Finanças O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 13.999/2020, que cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A lei está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (19/05). Pelo programa, os pequenos negócios…