16 abr 2020 – Geral A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que garante autonomia a prefeitos e governadores determinarem medidas para o enfrentamento ao coronavírus repercutiu entre os senadores. Os ministros chegaram à conclusão de que estados e municípios podem regulamentar medidas de isolamento social, fechamento de comércio e…
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Arquivos paraabril 2020
Senadores veem esperança em remédio que reduz carga viral da covid-19
16 abr 2020 – Geral Senadores se manifestaram favoravelmente aos testes com medicamento que reduz a carga viral da covid-19, medida que foi anunciada na quarta-feira (15) pelo ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes. Segundo ele, cientistas brasileiros vão iniciar testes clínicos com um remédio que apresentou…
PRAZO – Simples Nacional: Prorrogar ou não os vencimentos?
16 abr 2020 – Simples Nacional O Comitê Gestor do Simples Nacional publicou a Resolução 152/2020, que prevê a prorrogação de vencimentos do Simples Nacional devido a pandemia do Coronavírus. Em suma, os tributos estaduais e municipais como ICMS e ISS foram prorrogados por 90 dias. Já os tributos federais, como IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, CPP e o IPI vão ser adiados…
INCLUSÃO – Auxílio emergencial: Benefício de R$ 600 pode ser ampliado
16 abr 2020 – Trabalho / Previdência Tramita pela Câmara o Projeto de Lei 873/2020 que altera regras de recebimento do auxílio emergencial de R$ 600 pago a trabalhadores autônomos e informais devido a Pandemia de Coronavírus. O Ministério da Economia já analisa as possíveis alterações. Auxílio emergencial Em suma, o projeto…
INSS suspende exigências para o segurado especial rural pelo prazo de 120 dias
16 abr 2020 – Trabalho / Previdência O objetivo é agilizar o atendimento e resguardar os direitos dos beneficiários em razão da pandemia do coronavírus. Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu a autenticação de documentos e os prazos para cumprimento de exigências dos segurados especiais rurais. A medida visa…
Ampliação de auxílio emergencial pode gerar impacto de R$ 10 bi
15 abr 2020 – Trabalho / Previdência A ampliação do auxílio emergencial de R$ 600 para mais categorias de trabalhadores informais pode gerar impacto de cerca de R$ 10 bilhões nas finanças públicas, informou hoje (15) o Ministério da Economia, em nota técnica. A proposta foi aprovada no Senado e está em tramitação na…
EMPREGO – Covid-19 provoca onda de contratações de profissionais de tecnologia; veja cargos em alta
15 abr 2020 – Trabalho / Previdência A pandemia do novo coronavírus está provocando uma nova onda de contratações de profissionais de tecnologia, segundo levantamento do PageGroup, empresa de recrutamento especializado de executivos de todos os níveis hierárquicos. De acordo com a consultoria, a alta demanda no trabalho à distância,…
TRABALHO – Câmara aprova MP do Contrato Verde e Amarelo
15 abr 2020 – Trabalho / Previdência O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (15), a Medida Provisória 905/19, que cria o contrato de trabalho Verde e Amarelo. Aprovada na forma de uma emenda do relator, deputado Christino Aureo (PP-RJ), a medida precisa ser analisada ainda…
ICMS/MG – Paralisação Programada
15 abr 2020 – Tributos O FISCO Mineiro informa uma paralisação de sistemas, programada previamente, para prevenir incidentes, corrigir falhas, adequar a evolução, minimizando os conflitos na emissão e autorização dos documentos eletrônicos. Sendo que a proxima paralisação programada é para das 21h do dia 17/04 às 6h do dia 22/04….
Lei beneficia pequenos negócios com descontos até 70% para débitos com a União e autarquia
15 abr 2020 – Tributos A medida também concede às micro e pequenas uma extensão do prazo para pagamento em até 145 meses. O Governo Federal promulgou nesta terça-feira (14) a Lei nº 13.988 que define critérios para que a União, autarquias e fundações federais negociem descontos e prazo para…