10 dez 2019 – Trabalho / Previdência Ambiente de produção restrita estará disponível para testes referentes ao contrato de trabalho “verde e amarelo” a partir de terça-feira, 10/12/2019. Atualização não impacta demais informações e testes. Base de dados não será zerada. A partir desta terça, 10/12, serão habilitados os testes…
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Arquivos paradezembro 2019
Guedes: teremos juros mais baixos e câmbio um pouco mais alto por ‘muitos anos’
06 dez 2019 – Economia e Finanças O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a dizer que o país continuará com o real mais desvalorizado e com a taxa de juros mais baixa por “muitos anos”. Em entrevista ao site O Antagonista, Guedes disse que enxerga uma “situação sustentável” para…
A contabilidade dos clubes de futebol
09 dez 2019 – Contabilidade Os clubes de futebol do Brasil têm dívidas milionárias com o governo, com bancos e com atletas. Isso não é novidade para nenhum torcedor, e mesmo quem não acompanha o futebol brasileiro já ouviu falar disso. Agora, mais de 20 anos depois da edição da…
Pagamento indevido de imposto do Simples Nacional: Como é possível recuperar?
09 dez 2019 – Simples Nacional O sistema tributário brasileiro não é dos mais simples. O grande número de impostos existentes aliado à falta de regras claras faz com que frequentemente empresas acabem pagando impostos indevidamente. Seja pela falta de conhecimento das regras ou mesmo por simples desatenção, razões não…
IR: Receita abre consulta ao 7º lote de restituição do Imposto de Renda
09 dez 2019 – Tributos O sétimo lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) 2019 estará disponível para consulta a partir de hoje (9). O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. O crédito bancário para 320.606 contribuintes será realizado no dia 16…
SIMPLES NACIONAL: Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional proporá revogação da Resolução nº 150/2019, que excluiu atividades do MEI
9 dez 2019 – Simples Nacional Órgão encaminhará ainda proposta de revisão ampla das ocupações que podem atuar no regime, que atualmente engloba cerca de 500 atividades A Secretaria-Executiva do Simples Nacional (SE-CGSN) informa que encaminhará ao Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) proposta de revogação da Resolução nº 150, de…
Uma nova solução para os conflitos fiscais?
04 dez 2019 – Tributos Publicada no Diário Oficial da União em outubro deste ano, a Medida Provisória 899/2019 regulamenta a transação tributária, prevista no Código Tributário Nacional. A adoção de uma medida alternativa à concessão de parcelamentos especiais por meio de programas de refinanciamento de dívidas (os Refis) prioriza…
Comissão aprova projeto que altera limites do Simples Nacional e permite filiais estrangeiras
05 dez 2019 – Simples Nacional A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou na manhã desta quarta-feira (4) proposta que altera os limites para enquadramento das empresas no Simples Nacional. A proposta também permite que filiais de empresas estrangeiras possam se beneficiar do Simples Nacional. Hoje, isso é vedado pelo Estatuto…
eSocial: A simplificação da obrigação
05 dez 2019 – Trabalho / Previdência Em outubro foi editada a Portaria da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPRT) nº 1.127, que substitui o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) pelo Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias…
Contabilidade: Perde validade MP que dispensa empresas de publicar demonstrações financeiras em jornais
5 dez 2019 – Contabilidade A Medida Provisória (MP) 892/19, que dispensava empresas de publicar demonstrações financeiras em jornais impressos, perdeu a validade na terça-feira (3). Editada em agosto, a medida foi rejeitada na comissão mista em 12 de novembro e nem chegou a ser votada nos plenários da Câmara…