18 out 2019 – Tributos Fiscalização Receita Federal envia cartas a cerca de 330 mil contribuintes com pendências da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física/2019. Ação do fisco visa estimular a autorregularização e evitar autuação futura A Receita Federal informa que desde o início da segunda quinzena de…
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Arquivos paraoutubro 2019
Governo libera orçamento de universidades federais
18/10/2019 – Economia e Finanças O Ministério da Educação anunciou hoje (18) o descontingenciamento do orçamento das universidades federais, que foi possível a partir de um remanejamento do orçamento do MEC. “Cem por cento de todo o orçamento para o custeio das universidades federais e institutos estão sendo descontingenciados neste…
Receita Federal aperfeiçoa e simplifica consulta ao relatório de situação fiscal disponibilizado ao contribuinte
18 out 2019 – Tributos A partir de agora, relatório trará informações unificadas dos sistemas fazendários e previdenciários. Serviço está disponível pela internet. e por meio do aplicativo mobile A Receita Federal informa que a partir de hoje, 17/10, promoveu ajustes visando aperfeiçoar e simplificar as informações constantes do…
Governo divulga cronograma de implantação da Lei de Liberdade Econômica
18 out 2019 – Societário Entre as principais mudanças, está o fim dos alvarás e licenças para atividades de baixo risco O secretário especial da Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel, disse aos deputados da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados que, em no máximo três meses,…
MP propõe regularização de débitos fiscais e solução para contenciosos
18 out 2019 – Tributos Texto prevê descontos de até 70% no caso de pessoas físicas e micro ou pequenas empresas.Governo espera regularizar a situação de 1,9 milhão de contribuintes que devem R$ 1,4 trilhão. A Medida Provisória 899/19, publicada nesta quinta-feira (17) no Diário Oficial da União, regulamenta a…
Encontro internacional debate valor agregado dos serviços nas exportações
16 out 2019 – Comércio Exterior Evento reúne especialistas de diversos países, nos dias 22 e 23 de outubro, para tratar do tema. Os serviços que agregam valor a produtos, como por exemplo design e engenharia, estão contribuindo para fortalecer as estratégias nas áreas de agricultura e industrialização e para…
Caixa e BB iniciam nova fase de pagamento do PIS/Pasep
17 out 2019 – Trabalho / Previdência O abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) do calendário 2019/2020 começa a ser pago nesta quinta-feira (17) para os beneficiários nascidos em outubro e servidores públicos com final de inscrição 03. A…
Rais 2018 será divulgada nesta quinta-feira (17/10)
17 out 2019 – Trabalho / Previdência A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia divulgará, nesta quinta-feira (17/10), os dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2018. Eles estarão disponíveis para consulta no site www.trabalho.gov.br a partir de 15h. Não haverá coletiva de imprensa. Base de…
Presidente norte-coreano critica sanções econômicas dos EUA
16/10/2019 – Economia e Finanças A imprensa estatal da Coreia do Norte criticou os Estados Unidos (EUA) por continuar a impor sanções econômicas ao país. Os veículos de comunicação citam o líder norte-coreano, Kim Jong Un, que teria dito que a dor causada pelos EUA e outras forças hostis agora…
Governo vai propor fim da multa de 10% do FGTS para empregador
15 out 2019 – Trabalho / Previdência Extinção será apresentada em MP que modifica Orçamento para 2020. A partir do próximo ano, os empregadores podem deixar de pagar a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O secretário especial de Fazenda do Ministério da…