16 ago 2019 – Trabalho / Previdência Em audiência na Câmara dos Deputados, o auditor-fiscal Fernando Gallego Dias explicou as mudanças propostas pelo governo. Estimular a competitividade das empresas brasileiras e garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores no país são os dois principais objetivos do processo de modernização…
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Arquivos paraagosto 2019
PIS/Pasep: benefício para os nascidos em agosto já está liberado
6 ago 2019 – Trabalho / Previdência O abono salarial do calendário 2019/2020 do Programa de Integração Social (PIS ) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), para os beneficiários nascidos em agosto, já está liberado desde essa quinta-feira (15). Os trabalhadores com inscrição no PIS…
ICMS/SP – Inatividade presumida gera suspensão de 6,5 mil inscrições estaduais de contribuintes
16 ago 2019 – ICMS, IPI, ISS e Outros A Secretaria da Fazenda e Planejamento suspendeu a inscrição estadual de 6.514 contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado de10/8. A suspensão ocorreu pela omissão…
Subsecretário da Receita Estadual explica recentes ajustes no ICMS-ST para empresários na Federasul
19 ago 2019 – ICMS, IPI, ISS e Outros O Meeting Jurídico da Federasul foi local para debate sobre os recentes ajustes do ICMS no âmbito da substituição tributária, implementados de acordo com decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no Recurso Extraordinário nº 593.849. O subsecretário da Receita Estadual, Ricardo…
Governo lança o Observatório de Previdência e informações do CNIS
13 ago 2019 – Trabalho / Previdência Dados vão subsidiar pesquisas que auxiliarão no aprimoramento das políticas previdenciárias. O projeto Observatório de Previdência e Informações do CNIS foi lançado nesta quinta-feira (8) pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. A iniciativa tem entre seus principais objetivos…
Expectativa do mercado para Selic cai para 5% ao ano no fim de 2019
12 ago 2019 – ICMS, IPI, ISS e Outros O mercado financeiro continua reduzindo a projeção para a taxa básica de juros, a Selic, ao final deste ano. Segundo o boletim Focus, pesquisa divulgada todas as semanas pelo Banco Central (BC), a previsão é que a taxa Selic encerre 2019…
Profissões ligadas à tecnologia serão mais promissoras, mostra Senai
12 ago 2019 – Trabalho / Previdência Levantamento feito pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) mostra que as profissões ligadas à tecnologia estarão entre as mais promissoras, pelo menos nos próximos cinco anos. No período, ocupações que têm a tecnologia como base não só motivarão a abertura de novos…
Plenário pode votar MP da Liberdade Econômica
13 ago 2019 – Trabalho / Previdência A proposta da nova Lei de Licitações também está na pauta da sessão desta tarde. O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje a Medida Provisória 881/19, que estabelece garantias para a atividade econômica de livre mercado. A MP impõe restrições ao poder…
Resolução publicada pelo INSS vai acelerar concessão de benefícios
12 ago 2019 – Trabalho / Previdência Teletrabalho, readequação da força de trabalho, concessão automática e digitalização dos serviços integram a estratégia para melhoria do atendimento. O INSS tem adotado uma série de medidas inéditas e inovadoras para melhorar o atendimento aos cidadãos. Foi publicada a Resolução 695 pelo INSS…
INSS cria estratégia para agilizar concessão de benefícios
9 ago 2019 – Trabalho / Previdência Meta é concluir análise dos pedidos tempestivos em até 45 dias. A partir de hoje (9), o INSS começa a trabalhar mecanismos para tentar zerar a fila de espera por benefícios. A Estratégia Nacional de Atendimento Tempestivo (ENAT), criada a partir de uma…