16 jan 2019 – Simples Nacional Programa do Governo de São Paulo não atinge apenas pessoas físicas Assim como as pessoas físicas, empresas também podem ter direito a créditos provenientes do programa Nota Fiscal Paulista, criado pelo Governo de São Paulo em 2007 com o objetivo de estimular os consumidores…
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Arquivos parajaneiro 2019
Nascidos em janeiro e fevereiro recebem Abono Salarial 2017 a partir desta quinta
15 jan 2019 – Trabalho / Previdência Serão beneficiados cerca de 3,4 milhões de trabalhadores; servidores públicos com inscrição final 5 também recebem a partir desta data Começa nesta quinta-feira (17) o pagamento do sétimo lote do Abono Salarial PIS/Pasep 2018-2019, ano-base 2017. Podem receber o benefício os trabalhadores da…
Inspeção do Trabalho recupera, em 2018, R$ 5,2 bilhões de FGTS não recolhido
15 jan 2019 – Trabalho / Previdência Valor representa crescimento de 23,6% em relação ao volume recuperado no ano anterior A Inspeção do Trabalho recuperou R$ 5,23 bilhões para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), em 2018, por meio de ações de fiscalização em empresas que deixaram…
Receita Federal exclui devedores, mas os excluídos poderão realizar nova opção até 31 de janeiro de 2019 se regularizarem seus débitos
16 jan 2019 – IR / Contribuições Foram excluídas do Simples Nacional 521.018 empresas em virtude da não regularização dos débitos a partir de 1º de janeiro de 2019. Em setembro de 2018, foram notificadas 732.664 empresas optantes pelo Simples Nacional que possuíam débitos previdenciários e não previdenciários com a…
Sistema de prestação de contas do Programa EPC ganha versão atualizada
14 jan 2019 – Contabilidade / Societário Profissionais da contabilidade de todo o país que são obrigados ou que desejam prestar contas ao Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC) dispõem, agora, de uma nova versão do sistema. Os contadores devem acessar o site https://epc.cfc.org.br e inserir o seu CPF e a sua…
eSocial passa a valer para empregadores do Simples Nacional
10 jan 2019 – Simples Nacional Empregadores pessoa física (exceto doméstico), produtor rural pessoa física e entidades sem fins lucrativos também entram no programa. Entra em vigor nesta quinta-feira (10) a obrigatoriedade de adesão ao eSocial para empregadores do Simples Nacional (incluindo MEI), empregadores pessoa física (exceto doméstico), produtor rural…
Distribuição das obrigações tributárias acessórias dispensadas por estado
11 jan 2019 – ICMS, IPI, ISS e Outros O Simplificômetro demonstra as dispensas efetivadas por estado e a evolução do ambiente colaborativo da EFD ICMS/IPI. Fonte: Portal do Sped
EFD-Reinf: Web Service de Consulta
9 jan 2019 – IR / Contribuições Encontra-se implantado em produção e produção restrita o Web Service para consulta de informações da recepção dos eventos da EFD-Reinf.Os contribuintes poderão consultar algumas informações dos eventos recebidos, inclusive o número do recibo de entrega, dos eventos R-1000 a R-3010. As informações e…
Jovens lideram abertura de MEI no comércio
10 jan 2019 – Simples Nacional Um estudo feito pelo Serasa analisou o perfil dos consumidores que se tornaram empreendedores individuais entre janeiro e setembro de 2018. O resultado revelou que os jovens de 18 a 25 anos lideram o ranking de abertura de MEIS ligados ao segmento do comércio, com um…
Simplificação e aperfeiçoamento são chaves para progresso fiscal
10 jan 2019 – IR / Contribuições O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou que o Refis, programa de renegociação de dívidas tributárias, deve deixar de existir no governo de Jair Bolsonaro. Em entrevista ao jornal Valor Econômico, Cintra disse que vai facilitar e simplificar, mas não vai…