31 out 2018 - IR / Contribuições A Receita Federal apertará a fiscalização sobre criptomoedas (moedas virtuais emitidas por sistema de computador) e passará a exigir que corretoras entreguem mensalmente uma declaração com todas as operações de venda de moedas virtuais, como o bitcoin. Nesta quarta-feira, 31, será aberta uma consulta pública com o texto...
29 out 2018 - IR / Contribuições A chamada bancada do Refis (programa de parcelamento de débitos tributários) pretende aprovar, após as eleições, novos benefícios para devedores da Fazenda e até derrubar eventual veto presidencial à matéria. Consultadas pela coluna, a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional informaram...
29 out 2018 - Contabilidade / Societário Para serem aceitos pela rede bancária em em qualquer canal de atendimento, os boletos precisarão ser registrados na Nova Plataforma de Cobrança (NPC) A partir do último sábado (27/10), os boletos com valor a partir de R$ 0,01 somente serão aceitos pela rede...
29 out 2018 - Comércio Exterior O dólar opera em queda e a bolsa de valores em alta hoje (29), após a decisão das eleições ontem (28), com a vitória de Jair Bolsonaro na corrida presidencial. Por volta de 12h, a moeda americana estava cotada para venda a R$ 3,642,...
29 out 2018 - Comércio Exterior Já está disponível, no site da Receita Federal, a Consulta Pública nº 5/2018 que trata de proposta de Instrução Normativa (IN) RFB acerca do despacho aduaneiro de exportação em consignação de pedras preciosas ou semipreciosas e de joias. Objetivando à simplificação das exigências de...
30 out 2018 - Simples Nacional Os contribuintes que não pagarem todas as parcelas da entrada ou pagarem parcelas a menor terão seus parcelamentos rescindidos. O prazo para pagamento dos valores referentes aos 5% (cinco por cento) de entrada dos Programa Especial de Regularização Tributária do Simples Nacional (Pert-SN) e...
29 out 2018 - Simples Nacional Prazo para quitar entrada vai até quarta-feira (31) As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais que renegociaram, em junho, as dívidas com o Simples Nacional (regime especial de tributação) têm até quarta-feira (31) para quitar a entrada de 5% do débito. O...
29 out 2018 - IR / Contribuições Com a disponibilização de Portal Web para a EFD-REINF, será necessário efetivar o novo perfil “EFD-REINF-Geral” para acesso por procuração. O Portal Web da EFD-REINF entra em produção a partir do dia 29/10/2018 e estará disponível no Centro Virtual de Atendimento da Receita...
29 out 2018 - IR / Contribuições Em meio ao impasse sobre o cálculo correto de PIS e Cofins (contribuições federais) que as empresas devem pagar, a Receita Federal emitiu parecer que, segundo tributaristas, deve ampliar a judicialização do assunto. Em 2017, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o...
25 out 2018 - Simples Nacional O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, juntamente com representantes de oito organizações dos setores do comércio e serviços, estiveram, nesta quarta-feira (24), em audiência com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo do encontro foi apresentar ao ministro o...
