4 abr 2018 - Simples Nacional Congresso derruba veto do Refis das PMEs e libera parcelamento de dívida tributária do Simples; entenda. O Congresso derrubou nesta terça-feira (3) o veto do presidente Michel Temer ao programa de refinanciamento de dívidas das micro e pequenas empresas (o refis das PMEs). Ele...
4 abr 2018 - Comércio Exterior O evento contou com a participação de mais de 150 representantes aduaneiros e de outras organizações parceiras da OMA, como CITES Secretariat, Europol, Frontex, the International Criminal Court, INTERPOL, the United Nations Counter Terrorism Committee, the United Nations Environment Programme, the United Nations Office...
4 abr 2018 - IR / Contribuições A Secretaria da Receita Federal do Brasil informa as URLs válidas durante a experiência de navegação do usuário. A Receita Federal alerta para a existência de páginas na Internet que simulam o site oficial da instituição. Tais páginas, embora visualmente muito semelhantes ao...
2 abr 2018 - IR / Contribuições Conheça o vídeo da TV Receita sobre o Sped O Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) contribui para a melhoria do ambiente de negócios nacional, compromisso das administrações tributárias a fim de racionalizar a prestação das informações e de desenvolver funcionalidades de integração...
3 abr 2018 - Trabalho / Previdência A Justiça Federal em São Paulo determinou que a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil convoquem todos os trabalhadores que não receberam abonos salarias do PIS (Programa de Integração Social) e do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público)...
3 abr 2018 - Comércio Exterior Estão abertas, até o dia 6 de abril, as inscrições para atendimento personalizado por meio de despacho executivo com o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), para empresas que queiram tirar dúvidas sobre...
29 mar 2018 - IR / Contribuições Joaquim Adir adverte que a moeda virtual faz parte do patrimônio e, quando for utilizada, a Receita vai querer saber a origem Desde que o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda começou a correr, em 1º de março, 5,5 milhões...
2 abr 2018 - Comércio Exterior O Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex) da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) realiza, na próxima terça e quarta-feira (3 e 4), a 50ª edição do Seminário de Operações de Comércio Exterior. O evento...
2 abr 2018 - Simples Nacional O Congresso Nacional se reúne nesta terça-feira (3/04) para analisar os 16 vetos presidenciais que estão na pauta conjunta de deputados e senadores. De acordo com o presidente do Congresso, Eunício Oliveira (MDB-CE), os parlamentares devem se concentrar na análise de dois projetos que...
2 abr 2018 - Trabalho / Previdência Órgãos públicos da administração direta e indireta que contratarem Microempreendedor Individual (MEI) poderão ficar isentos da contribuição previdenciária devida pelos serviços prestados, se o Projeto de Lei 8603/17, do deputado Rogério Rosso (PSD-DF), for aprovado pelo Congresso Nacional. A isenção à contribuição patronal...
