7 ago 2017 - Trabalho / Previdência Os beneficiários do auxílio-doença convocados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tiveram prazo até o dia 5 para entrar em contato com o órgão para agendamento da perícia de revisão do benefício. No caso de não atendimento à convocação ou de não comparecimento...
4 ago 2017 - Trabalho / Previdência Assim, se a dispensa ocorreu antes de a norma entrar em vigor, prevalece a jurisprudência da corte que proibia a prática nas atividades-fim (Súmula 331) A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta quinta-feira (3), que, nos...
4 ago 2017 - Comércio Exterior O Ministério das Relações Exteriores confirmou nesta sexta-feira, 4, que ocorrerá no sábado, 5, em São Paulo, uma reunião de chanceleres do Mercosul para discutir a suspensão da Venezuela com base no Protocolo de Ushuaia, que estabelece os compromissos dos países-membros com os princípios democráticos....
3 ago 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros O Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de Minas Gerais (Sindifisco-MG) ajuizou uma ação popular no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para que seja invalidada a negativa da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) de fornecer...
3 ago 2017 - IR / Contribuições Terminado o prazo da segunda fase, o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária registrou a regularização de ativos no montante de R$ 4.582.205.118,34, conforme tabela abaixo. Tipo Ativas Total de Bens Declarados Total do Imposto apurado Total de Multa Apurada Pessoa Física 1915...
3 ago 2017 - IR / Contribuições A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para que a Presidência da República se explique sobre o aumento de impostos sobre os combustíveis, anunciado pelo governo no último dia 20 de julho. A determinação foi feita dentro de...
4 ago 2017 - IR / Contribuições Foi internalizado nesta semana, por meio do Decreto Executivo nº 9.115 de 31 de julho de 2017, a Convenção para Evitar a Dupla Tributação (CDT) entre Brasil e Rússia. O tratado foi recentemente aprovado pelo Congresso Nacional (Decreto Legislativo nº 80/2017) e ratificado internacionalmente...
2 ago 2017 - IR / Contribuições Disponível para download a versão 2.1.1 do PVA da EFD-Contribuições e a versão 1.22 do Guia Prático da Escrituração Está disponível para download a versão 2.1.1 do PVA da EFD-Contribuições e a versão 1.22 do Guia Prático da Escrituração, as quais contemplam as seguintes...
3 ago 2017 - IR / Contribuições Em meio à falta de arrecadação para garantir o cumprimento da meta fiscal deste ano e de 2018, o presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco), Kléber Cabral, avaliou ao Estadão/Broadcast que há espaço para a Receita Federal apertar mais...
2 ago 2017 - Comércio Exterior Na China, secretário de Desenvolvimento e Competitividade Industrial do MDIC, Igor Calvet, reuniu-se com o diretor-geral da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (Unido, na sigla em inglês), Li Yong Durante a segunda Reunião de Ministros de Indústrias dos BRICs, realizada na cidade...
