10 set 2018 – ICMS, IPI, ISS e Outros
Fiscais lacraram bomba de etanol de um dos estabelecimentos
A Operação Bomba Limpa, realizada em conjunto pelo Procon Estadual, pela Secretaria de Estado de Fazenda e pela Operação Barreira Fiscal, da Secretaria de Estado de Governo, autuou os três postos de combustíveis fiscalizados nesta quarta-feira (05/09) em Maria da Graça, Zona Norte do Rio.
Os três estabelecimentos autuados não apresentaram o comprovante de preço do óleo diesel praticado antes da determinação do governo federal de reduzir o preço do litro do combustível em R$ 0,46. Como não foi possível verificar se o desconto determinado pela União foi aplicado, os fiscais determinaram a apresentação do comprovante em 15 dias na sede da autarquia.
No Posto AC, da Rua Darke de Mattos, 292, foi constatado no teste de aferição de 20 litros que o bico de etanol comum apresentou diferença de 120 ml de combustível, ou seja, 20 ml acima do permitido. Dessa forma, a bomba foi lacrada.
Já o Posto Higienópolis, localizado na Avenida Dom Hélder Câmara, 2.361, não possuía a licença municipal de operação emitida por órgão ambiental. No Posto Primus, localizado na Rua Conde de Azambuja, 880, não havia Livro de Reclamações.
Fonte: SEFAZ RJ