3 jul 2019 – Trabalho / Previdência Professores só terão direito à integralidade aos 60 anos. Beneficiadas com a idade mínima de aposentadoria aos 57 anos, as professoras ganharam uma vantagem extra na nova versão da reforma da Previdência. Elas terão direito à integralidade (aposentadoria com o último salário da carreira)…
3 jul 2019 – Trabalho / Previdência Uma das metas é ampliar a divulgação dos direitos das profissionais. A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados lançou hoje (3) o Plano de Proteção à Gestante e Lactante Trabalhadora. Um dos objetivos do projeto, que ganhará uma cartilha,…
3 jul 2019 – Trabalho / Previdência Cerca de 50% das empresas brasileiras cumprem a Lei de Cotas (Lei 8.213/91), referente à inclusão de pessoas com deficiência (PcDs) no mercado de trabalho. Foi o que informou o diretor de Programas da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, Benedito Adalberto Brunca,…
1 jul 2019 – Trabalho / Previdência A Medida Provisória 873/2019 não foi votada pelas duas Casas do Congresso Nacional e teve seu prazo de validade expirado nesta sexta-feira (28). A medida, publicada em 1º de março, reforça as mudanças já determinadas pela reforma trabalhista (Lei 13.467, de 2017), no âmbito da…
28 jun 2019 – IR / Contribuições Representantes das indústrias têxtil e calçadista defenderam, em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara nesta quinta-feira (27), mudanças nas regras de indenização de contratos rescindidos sem justa causa. Os representantes comerciais querem manter a legislação (Lei dos…
28 jun 2019 – Trabalho / Previdência Os trabalhadores cadastrados no Programa de Integração Social (PIS) têm esta sexta-feira (28) para sacar o Abono Salarial do calendário 2018/2019. Os valores vão de R$ 84 até R$ 998, de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2017. De…
28 jun 2019 – Trabalho / Previdência Resultado mantém saldo positivo dos últimos três anos. A criação de empregos com carteira assinada teve saldo positivo em maio, com a criação de 32.140 vagas, informa o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado hoje (27) pelo Ministério da Economia. O indicador…
28 jun 2019 – IR / Contribuições Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional a lei que determinou limite de 30% para compensação de prejuízos fiscais das empresas no pagamento de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)….
26 jun 2019 – Trabalho / Previdência Mais de 2,2 milhões de trabalhadores ainda não retiraram o benefício. A dois dias do fim do prazo para o pagamento do Abono Salarial o PIS/Pasep ano-base 2017, cerca de 2,2 milhões de trabalhadores ainda não sacaram o benefício. Aproximadamente R$ 6,5 bilhões…
27 jun 2019 – Trabalho / Previdência Representantes dos entes envolvidos com o eSocial participaram de Seminário em Brasília para debaterem a simplificação do eSocial. Encontro faz parte do esforço de simplificação previsto na Portaria nº 300, de 13 de junho de 2019. Aconteceu em Brasília de 16 a 19…