20 jan 2021 – Trabalho / Previdência
Foi publicado o Comunicado RFB nº 01, de 13 de janeiro de 2021, que estabelece o cronograma de implantação do novo eSocial.
Comunicado Conjunto RFB/SEPRT n° 01, de 13 de janeiro de 2021.
Assunto: Estabelecimento de cronograma de implantação do novo eSocial.
1. Tendo em vista a Portaria Conjunta n° 82, de 10 de novembro de 2020, que aprovou a versão S-1.0 do leiaute e do manual de orientação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial), a presente nota trata do estabelecimento de cronograma de implantação do novo eSocial Simplificado, nos termos que seguem:
2. Implantação da versão de trabalho – eSocial Simplificado S-1.0
Publicação do leiaute: 11/11/2020
Produção restrita (ambiente de testes): 01/03/2021
Início da versão S-1.0 (ambiente de produção): 10/05/2021
Período de convivência entre as versões 2.5 e S-1.0: 10/05/2021 até 09/11/2021
3. Previsão de novas implementações – eSocial Simplificado S-2.0
Especificação do leiaute: a partir de Julho/2021
Publicação do Leiaute: até Setembro/2021
Produção Restrita (ambiente de testes): 01/01/2022
Início da versão S-2.0 (ambiente de produção): 10/03/2022
4. Destaca-se que, havendo necessidade de ajustes não estruturais na versão de trabalho S-1.0, estes poderão ser efetuados a qualquer tempo, dependendo da urgência e dos impactos resultantes e considerando o tempo mínimo necessário aos desenvolvedores para ajuste em suas aplicações.
José Barroso Tostes Neto
Secretário Especial da Receita Federal do Brasil
BRUNO BIANCO LEAL
Secretário Especial de Previdência e Trabalho
Fonte: sped.rfb.gov.br