11 mar 2019 – Contabilidade / Societário
O número de multas aplicadas a empresas que entregaram informações à CVM (Comissão de Valores Mobiliários) fora do prazo subiu 34% no ano passado e chegou a 376.
As penalidades são impostas quando há atrasos em documentos como as demonstrações financeiras e os balanços de resultados.
Antes de enviar essas informações, as companhias precisam submetê-las a auditorias independentes que atestam a precisão dos dados.
As regras sobre como devem ser os cálculos de precificação de ativos têm evoluído e as empresas demoram para se adaptar, segundo um auditor de uma das quatro maiores desse setor.
Outra razão foi a crise, que mudou parâmetros de preços de bens, de acordo com ele.
O atraso também é prejudicial à credibilidade entre os investidores e acionistas.
O tempo entre a entrega dos documentos, sabidamente com atraso, e a notificação da multa demorou cerca de um ano, segundo o diretor de relações com investidores de uma das empresas multadas.
Apesar de não ter expectativa de reversão da decisão, a companhia recorreu da penalidade, mas de fato o colegiado da CVM manteve o entendimento e o valor de R$ 110 mil.
A comissão também instaurou uma força-tarefa para, entre outros propósitos, reduzir o estoque de créditos dessas multas, que são chamadas de cominatórias.
O objetivo desse grupo criado na CVM é aumentar a arrecadação do órgão.
Durante o ano passado, inscreveram 33 mil créditos, um aumento de 333% em relação a 2017. Isso implicou uma soma de R$ 213 milhões.
Fonte: Folha de São Paulo