08 jan 2021 - Geral O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), motivado por uma ação ajuizada pelos senadores do partido Rede Sustentabilidade determinou, nesta quinta-feira (7), que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, preste informações sobre o estoque de seringas e agulhas da União e dos estados para iniciar a vacinação da população brasileira contra o covid-19, no prazo de cinco dias. O partido Rede Sustentabilidade questionou a decisão do governo federal de suspender a compra de insumos como seringas e agulhas para a condução da vacinação do coronavírus. Pelo Twitter, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) comentou a ação do seu partido para que o governo informe sobre a suspensão da compra de insumos. “Em resposta à nossa petição na ADPF 754, o...
08 jan 2021 - Geral Pela primeira vez, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terá uma versão digital. A prova será aplicada de forma piloto para 96 mil candidatos em 99 municípios. Assim como no Enem impresso, os participantes terão que ir até o local de prova e, embora o exame seja feito pelo computador, os candidatos deverão levar caneta esferográfica da cor preta porque a redação será feita no papel. Para esclarecer como será essa prova, a Agência Brasil conversou com o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes. “Houve, no passado, tentativas [de fazer o Enem digital], mas foram descontinuadas. A decisão de fazer o Enem digital neste ano foi tomada em 2019. Estamos conseguindo agora tirar...
08 jan 2021 - Geral A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) prevê que as vacinas AstraZeneca/Oxford importadas da Índia poderão ser distribuídas no dia seguinte de seu desembarque no Brasil. Em nota divulgada hoje (8), a fundação informou que a chegada das doses será no aeroporto internacional do Rio de Janeiro (RIOGaleão), em data que será confirmada em breve. "As vacinas prontas chegarão pelo aeroporto RIOGaleão, no Rio de Janeiro, e seguirão, no mesmo dia, para a Fiocruz para rotulagem. No dia seguinte, a partir de Bio-Manguinhos, na Fiocruz, as vacinas poderão seguir diretamente para a distribuição, que está sob responsabilidade do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. A data certa para a chegada dessas vacinas será confirmada em breve", informou a Fiocruz...
30 dez 2020 - Geral Uma nova modalidade de entregas foi lançada hoje (30), no estado do Rio de Janeiro, pelos Correios. A iniciativa envolve o uso de lockers, armários inteligentes que inicialmente foram instalados em três pontos da região metropolitana, sendo dois na capital fluminense e um terceiro em Niterói. Segundo os Correios, são locais de fácil acesso, com boa estrutura de segurança e grande circulação de pessoas. “A empresa está atenta às tendências mundiais, ao que há de mais avançado em termos de logística, incorporando as novas tecnologias às suas operações e ao seu portfólio de produtos e serviços”, disse o presidente dos Correios, Floriano Peixoto. A modalidade será expandida para o restante do país. Está prevista, ainda para o primeiro semestre de 2021,...
30 dez 2020 - Geral Proprietários de veículos não terão que pagar o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores (Seguro DPVAT), em 2021. O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) aprovou, em reunião extraordinária realizada nessa terça-feira (29), prêmio zero para o DPVAT em 2021 e autorizou a contratação de novo operador pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), em caráter emergencial e temporário. As resoluções do CNSP foram publicadas hoje (30) no Diário Oficial da União. No final de novembro, foi anunciada a dissolução da Consórcio do Seguro DPVAT a partir de 1° de janeiro de 2021, após decisão de assembleia de seguradoras consorciadas. A partir desta data, a Seguradora Líder não poderá operar o Seguro DPVAT em nome das consorciadas, mas tão somente administrar os ativos, passivos e...
29 dez 2020 - Geral Brasil e Reino Unido assinaram hoje (29) um memorando de entendimento para impulsionar a cooperação na área de transformação digital. Em nota, o Ministério da Economia explicou que o país europeu passará a colaborar de forma sistemática para a criação de estratégias e a aplicação de soluções em prol dos serviços públicos brasileiros. “Na prática, a digitalização, a transparência, a governança de dados, a inovação e a acessibilidade serão enfatizadas”, disse. O documento foi assinado pelo secretário de Governo Digital do Ministério da Economia, Luis Felipe Monteiro, e a encarregada de Negócios da Embaixada Britânica, ministra-conselheira Liz Davidson. “O Reino Unido está nas primeiras colocações nos rankings de governo digital da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização para a Cooperação...
23 dez 2020 - Geral O Instituto Butantan e o governo de São Paulo informaram hoje (23) que a vacina CoronaVac apresentou eficácia superior a 50%, percentual mínimo recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para registro de um imunizante, e terá o registro pedido à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No entanto, a divulgação dos dados de eficácia foi adiada. A justificativa foi que o laboratório Sinovac – parceiro do Butantan no desenvolvimento da vacina – pediu mais 15 dias de avaliação para que os dados sejam comparados a resultados de pesquisas em outros países, evitando que a vacina tenha diferentes índices de eficácia anunciados. “Atingiu-se os índices exigidos tanto pela Anvisa quanto pela OMS nos estudos de Fase 3”, disse o secretário de...
22 dez 2020 - Geral Este ano, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu quase o dobro de madeira ilegal do que em 2019. Já a Polícia Federal (PF) confiscou o equivalente a R$ 427,7 milhões de grupos ou pessoas flagradas cometendo algum tipo de crime ambiental - cifra 81% superior à que foi recolhida pelos mesmos motivos em 2019. As informações foram divulgadas hoje (22), em Brasília, durante a apresentação dos resultados das ações que o Ministério da Justiça e Segurança Pública e as instituições vinculadas à pasta realizaram ao longo deste ano. Segundo o diretor-geral da PRF, Eduardo Aggio, mais de 36,997 mil metros cúbicos de madeira ilegal foram apreendidos em rodovias federais de janeiro a novembro deste ano. O resultado é 95% superior...
18 dez 2020 - Geral A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (18) proposta que oferece acesso gratuito à internet para alunos e professores de escolas públicas do ensino básico. O texto destina R$ 3,5 bilhões para estados e municípios aplicarem em ações para a garantia do acesso à internet, em decorrência da pandemia de covid-19. A matéria segue para análise do Senado. Segundo a relatora, deputada Tabata Amaral, a iniciativa deve beneficiar 18 milhões de estudantes de baixa renda e 1,5 milhão de docentes durante a pandemia. O texto prevê destinação dos recursos em duas frentes, para garantir tanto internet gratuita quanto tablets. O dispositivo assegura a oferta mensal de 20 gigabytes de acesso à internet para todos os professores do ensino fundamental e...
11 dez 2020 - Geral Por causa do aumento do número de casos, óbitos e de internações por covid-19 [a doença provocada pelo novo coronavírus], o governo de São Paulo anunciou hoje (11) uma série de medidas para tentar conter a formação de aglomerações no estado, principalmente com as compras e festas de Natal. As medidas vão valer a partir de amanhã (12). Entre as medidas anunciadas hoje (11), em entrevista coletiva, está o aumento da restrição no lazer noturno, onde ocorrem muitas aglomerações. Por isso, bares vão funcionar até as 20h, com mesas de até seis pessoas, podendo servir apenas clientes sentados e com capacidade de 40%. Antes, eles poderiam funcionar até as 22h, permitindo a permanência de seus clientes no local até as 23h. Já os restaurantes vão...
