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Arquivos paradezembro 2020

Aposentadoria especial é concedida para trabalhadores que atuam expostos ao sol?

28 dez 2020 - Trabalho / Previdência Algumas dúvidas surgem sobre aposentadoria especial quando falamos sobre exposição de trabalhadores ao sol. Do ponto de vista jurídico, os trabalhadores que são expostos ao calor durante a jornada de trabalho são elegíveis a ter o reconhecimento desse período como atividade especial para fins de...

Certidões negativa e positiva de débitos: O que são e quando utilizar?

28 dez 2020 - Tributos As certidões de débito são solicitadas para comprovar a regularidade da pessoa física ou jurídica junto aos órgãos federais, estaduais e municipais. Entenda as diferenças entre a Certidão Negativa de Débitos e a Positiva. Certidão Negativa de Débitos Como já diz o nome, a Certidão...

Saiba tudo sobre a Aposentadoria Híbrida

28 dez 2020 - Trabalho / Previdência Com a Reforma da Previdência, que foi aprovada em 2019, as regras para obter o benefício da aposentadoria mudaram, o que causou incerteza e insegurança para os trabalhadores em geral. Porém, uma categoria em particular encontra ainda mais dúvidas: a dos trabalhadores que pretendem receber o benefício...

Receita Federal estabelece novas regras sobre a atualização da GFIP

28 dez 2020 - Trabalho / Previdência As atualizações da GFIP e do programa SEFIP serão informadas diretamente no Manual GFIP/SEFIP, dispensando a edição de novos atos normativos. A Receita Federal pulicou nesta quinta-feira, dia 24 de dezembro, a Instrução Normativa RFB nª 1999/2020 que dispensa a edição de novos atos normativos para...

CoronaVac apresenta eficácia suficiente para registro, afirma Butantan

23 dez 2020 - Geral O Instituto Butantan e o governo de São Paulo informaram hoje (23) que a vacina CoronaVac apresentou eficácia superior a 50%, percentual mínimo recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para registro de um imunizante, e terá o registro pedido à Agência Nacional de Vigilância Sanitária...

Emprego formal tem melhor resultado da série histórica em novembro

23 dez 2020 - Trabalho / Previdência Pelo quinto mês consecutivo, o número de contratações com carteira assinada superou o de demissões no Brasil. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta quarta-feira (23) , o país criou 414.556 vagas de emprego em novembro. O número...
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