26 jun 2020 – Trabalho / Previdência Um estudo recentemente divulgado recentemente pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) apontou que o abono salarial do PIS precisa se tornar uma medida emergencial durante a pandemia. Para que o pagamento fosse feito a todos os brasileiros em 2020 a iniciativa custaria…
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Arquivos parajunho 2020
Bolsonaro anuncia Carlos Decotelli como novo ministro da Educação
25 jun 2020 – Política O presidente Jair Bolsonaro anunciou, na tarde desta quinta-feira (25), que o professor Carlos Alberto Decotelli da Silva será o novo ministro da Educação. O decreto de nomeação foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União. Em uma postagem nas redes sociais, Bolsonaro publicou uma foto ao…
Senado aprova novo marco legal do saneamento básico
25 jun 2020 – Legislação Em sessão remota nesta quarta-feira (24), o Senado aprovou o novo marco legal do saneamento básico (PL 4.162/2019). O projeto é de iniciativa do governo, foi aprovado em dezembro do ano passado na Câmara dos Deputados e agora segue para a sanção presidencial. A matéria…
Auxílio Emergencial: Prazo para pedir benefício termina em uma semana
25 jun 2020 – Trabalho / Previdência O prazo para pedir o Auxílio Emergencial de R$ 600 termina em uma semana. O pedido do benefício pode ser feito até a próxima quinta-feira, 2 de julho, segundo o governo. Depois desse prazo, não será mais possível solicitar a ajuda. Trabalhadores informais,…
E-cac: Restituição, ressarcimento ou reembolso e Declaração de Compensação
25 jun 2020 – Tributos De acordo com o Ato Declaratório n° 1 de 1° de junho, publicado hoje (25) no diário oficial da união, o acesso ao serviço de consulta processamento PER/DCOMP poderá ser realizado mediante a utilização de certificados digitais válidos, ou por código de acesso gerado no…
Crédito do Pronampe só será liberado por bancos privados a partir de 15 de julho
25 jun 2020 – Economia e Finanças A demora para as instituições financeiras se habilitarem para disponibilizar crédito via Pronampe deve obrigar o governo federal a estender a vigência do programa. Os recursos, que totalizam R$ 15,9 bilhões, estão disponíveis desde o dia 10 de junho, mas até agora apenas…
Receita Federal implanta serviço MALHA FISCAL IRPF
25 jun 2020 – Tributos Novidade permite aos contribuintes com declarações retidas em malha, apresentarem documentos pela internet sem precisar comparecer a uma unidade de atendimento presencial. Receita Federal implantou, nesta quarta-feira, 24 de junho, o serviço MALHA FISCAL IRPF, que possibilita a contribuintes com Declaração do IRPF retida em…
Portal REGULARIZE é integrado ao acesso único digital do governo federal (Gov.br)
25 jun 2020 – Tributos Agora o contribuinte que mantém conta no portal “Gov.br” pode acessar o REGULARIZE sem a necessidade de cadastro prévio, bastando optar pelo Login Único. O Login Único é uma forma de acesso unificado aos serviços públicos que permite ao cidadão acessar serviços digitais com um único login e…
Contas externas têm terceiro mês seguido de saldo positivo
24 jun 2020 – Economia e Finanças As contas externas registraram saldo positivo pelo terceiro mês consecutivo, informou hoje (24) o Banco Central (BC). Em maio, o superávit em transações correntes, que são as compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda do Brasil com outros países, chegou a…
Declaração do IR de anos anteriores também pode ser enviada à Receita
24 jun 2020 – Tributos O contribuinte que, por algum motivo, não entregou à Receita Federal a Declaração de Ajuste Anual (DAA) do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) de exercícios anteriores a 2019, ainda pode entregar. Para isso, segundo a Receita, é preciso baixar o programa relativo ao…