10 out 2019 – Comércio Exterior Algodão também tem desempenho favorável nas vendas externas do mês. As exportações totais do agronegócio somaram US$ 7,75 bilhões. As exportações de milho alcançaram recorde histórico para os meses de setembro em quantidade e valor. Foram exportadas 6,5 milhões de toneladas (+93,4%), equivalente a…
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Arquivos paraoutubro 2019
Brasil é citado em site e mídias sociais da OMA sobre a adesão à Convenção de Quioto Revisada
10 out 2019 – Comércio Exterior A Convenção de Quioto Revisada trata da simplificação e harmonização de procedimentos aduaneiros. O Brasil foi citado pela Organização Mundial das Aduanas (OMA), em seu site e nas mídias sociais, e recebeu os cumprimentos do Secretário-Geral da OMA pela adesão do Brasil a Convenção…
Nota de Documentação Evolutiva – EFD-Contribuições nº 001/2019
10 out 2019 – Tributos Publicada a Nota de Documentação Evolutiva – EFD-Contribuições nº 001/2019 – que trata das alterações previstas no leiaute VI da EFD-Contribuições (Janeiro/2020): 1) Inclusão dos registros: – 0900 – Composição das Receitas do Período – Receita Bruta e Demais Receitas– 1011 – Detalhamento das Contribuições com…
ICMS/MG – Recém-implantando em Minas Gerais, e-PTA é apresentado ao governador
10 out 2019 – Tributos Novo sistema traz uma série de benefícios para o contribuinte e também para o Fisco O governador Romeu Zema conheceu, na tarde dessa quarta-feira (9/10), os detalhes do Processo Tributário Administrativo eletrônico (e-PTA), recém-implantado em Minas Gerais pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEF). Idealizada…
Equiparações da Pessoa Física a Pessoa Jurídica
001 – Quais as hipóteses em que a pessoa física é equiparada à pessoa jurídica? Para os efeitos do imposto de renda, as pessoas físicas caracterizadas como empresa individual estão equiparadas à pessoa jurídica. A legislação do imposto de renda caracteriza como empresa individual a pessoa física que: a) em…
Senado aprova PEC dos Precatórios, que segue para a Câmara
09/10/2019 – Tributos O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) a proposta de emenda à Constituição que prorroga até 2028 o prazo para estados, Distrito Federal e municípios quitarem seus precatórios — dívidas geradas por condenações judiciais — dentro de um regime especial pagamento. Atualmente, o prazo previsto é…
Criado GT para proposição do aperfeiçoamento do Sistema Tributário
10/10/2019 – Tributos Ministério da Economia cria GT para proposição do aperfeiçoamento do Sistema Tributário, com duração de dois meses A novidade veio com a publicação da Portaria nº 548/2019 (DOU de 10/10), que instituiu o Grupo de Trabalho – GT para proposição do aperfeiçoamento do Sistema Tributário brasileiro. O Grupo de…
Exportação de Serviços e a desoneração dos tributos
10/10/2019 – Comércio Exterior Vai exportar serviços? Confira os requisitos para desoneração dos tributos na exportação de serviços Quando o assunto é ISS, este imposto não incide sobre a exportação de serviço, se o resultado for verificado no exterior do País. Porém, para desonerar o PIS e a COFINS o fisco exige ingresso de…
eSocial define datas para implantação de alterações no novo sistema
10/10/2019 – Trabalho / Previdência O eSocial divulgou nesta quinta-feira,10, a Nota Técnica 15/2019 que traz a previsão de implantação da Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial nos ambientes de produção e teste. A nota tem como objetivo implantar as primeiras medidas de simplificação e modernização do eSocial, conforme disposto no art. 9º da Portaria…
EFD-CONTRIBUIÇÕES – Publicação da nova versão do Guia Prático
10 out 2019 – IR / Contribuições Versão 1.32 do Guia Prático da EFD Contribuições. As principais alterações da versão 1.32 do Guia Prático da EFD Contriuições são as seguintes: 1. Tabela Versão de Leiaute: adição do leiaute 006, aplicável às escriturações de período de apuração a partir de janeiro…