30 Out 2019 – Trabalho / Previdência om o objetivo de estimular o mercado de trabalho e gerar mais empregos, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia abriu dois processos de consultas públicas para atualizar, simplificar e adequar 87 atos normativos. Assinado pelo secretário especial de…
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Arquivos paraoutubro 2019
Governo federal simplifica abertura de filiais interestaduais de empresas
30 out 2019 – Tributos Medida inclui também alterações no registro, transferências e extinções quando a empresa estiver situada em estado diferente da sede A abertura de filiais de empresas localizadas em estados diferentes da sede ficou mais simples. Além disso, está mais fácil para o cidadão realizar outras…
CCJ discute a dispensa de licitação para contratação de advogados e contadores
25 Out 2019 – Contabilidade A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realiza na próxima quinta-feira (31), às 10h, audiência pública para instruir o PL 4.489/2019, que estabelece como “técnico e singular” os serviços de advogados e contadores, dispensando assim licitações para contratação de seus serviços. A proposta, do deputado…
Confiança da Construção sobe 0,4 ponto em outubro
28 out 2019 – Economia e Finanças O Índice de Confiança da Construção, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), registrou alta de 0,4 ponto em outubro deste ano, na comparação com o mês anterior. Com a alta, que veio depois de um recuo de 0,5 ponto em setembro, o indicador…
Reforma da Previdência acaba com a regra dos 25 anos para Aposentadoria Especial
28 out 2019 – Trabalho / Previdência Atualmente os profissionais da área da saúde que trabalham em ambientes insalubres, como hospitais, clínicas médicas e consultórios, com a presença de agentes biológicos nocivos à saúde como vírus, fungos e bactérias, ao completarem 25 anos de contribuição neste ambiente, não necessitando serem…
SUFRAMA implementa novo sistema para internamento de mercadorias nacionais
25 out 2019 – Tributos O SIMNAC (Sistema de Ingresso de Mercadoria Nacional) automatizou todo o fluxo do ingresso de mercadoria nas áreas incentivadas administradas pela Autarquia, contribuindo, assim, para a modernização da gestão dos fluxos de trabalho no processo de internamento de mercadorias nacionais. Cronograma: 19/10/2019: WS Sinal descontinuado…
ICMS/SP – Secretaria da Fazenda cassa inscrição estadual de mais de 5,7 mil contribuintes por inatividade presumida
28 out 2019 – Tributos A Secretaria da Fazenda e Planejamento cassou a inscrição estadual de 5.710 contribuintes paulistas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (25) e a relação dos contribuintes cassados pode…
Entenda as regras de transição da reforma da Previdência
28 out 2019 – Trabalho / Previdência A promulgação, nos próximos dias, da emenda à Constituição que reformou a Previdência exigirá atenção do trabalhador, principalmente do que estiver próximo de se aposentar. A proposta aprovada pelo Congresso prevê seis regras de transição que abrandam a idade mínima de aposentadoria e…
Tchau, recibo: Troca de mensagens por Whatsapp é reconhecida como prova de pagamento
24/10/2019 – Economia e Finanças A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a troca de mensagens pelo aplicativo Whatsapp como prova de pagamento em espécie em negociação de venda e compra de estabelecimento comercial. A decisão foi tomada depois que os donos…
Governo quer cobrar imposto de trabalhadores de aplicativos, como Uber ou 99
25/10/2019 – Tributos O governo está estudando formalizar e cobrar impostos dos trabalhadores autônomos de aplicativos, como Uber, 99 e Cabify, além de outras plataformas que envolvam consumidores, como GetNinjas (destinada a conectar clientes a prestadores de serviços por todo país). Motoristas, web designers e profissionais dos ramos de beleza,…