31 Out 2019 – Trabalho / Previdência O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe conferem os incisos I e II, alínea “a”, do art. 71 do Anexo I do Decreto 9.745, de 8 de abril de 2019, e tendo em…
Siga-nos
Arquivos paraoutubro 2019
Senado aprova aumento da pena de afastamento para torcidas violentas
30 Out 2019 – Legislação Torcedores ou torcidas organizadas violentas podem passar a ser punidos com mais rigor. O Senado aprovou nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 12/2017, que garante a punição mesmo quando os atos forem praticados em datas e locais distintos dos eventos esportivos, mas…
Em audiência na CRA, indústria de óleo defende ampliar exportação de produtos de soja
31 Out 2019 – Comércio Exterior O Brasil precisa reduzir suas exportações de soja em grão e aumentar as vendas de farelo e óleo de soja como forma de agregar valor à produção agrícola e estimular as indústrias do setor, alertou o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos…
ICMS/RJ – Secretaria de Fazenda vai impedir 7 mil inscrições estaduais
30 out 2019 – Tributos Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) vai impedir, nos próximos dias, 7 mil Inscrições Estaduais (IE) de contribuintes que, no período de cinco anos, não entregaram a Escrituração Fiscal Digital (EFD) ICMS/IPI por três meses, consecutivos ou não, no prazo de 12 meses. Com a…
Empresas do Simples têm parcelamento diferenciado de débitos
31 out 2019 – Trabalho / Previdência A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), em parceria com a Caixa Econômica Federal, disponibilizou, até o dia 31 de outubro, condição diferenciada de parcelamento para as empresas optantes pelo Simples Nacional com débito junto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS),…
Portaria do INPI mantém descontos para pequenos negócios no registro de marcas
31 out 2019 – Societário As microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais poderão obter abatimento de 60% nos preços dos serviços de propriedade industrial do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) decidiu manter o desconto para alguns usuários de seus serviços….
Escrituração 2019 Lalur
001 – O que vem a ser o Livro de Apuração do Lucro Real (Lalur)? O Livro de Apuração do Lucro Real, também conhecido pela sigla Lalur, é um livro de escrituração de natureza eminentemente fiscal, criado pelo Decreto-Lei nº 1.598, de 1977, conforme previsão do § 2º do art….
Rais e Caged serão substituídos pelo eSocial em 2020
30 Out 2019 – Trabalho / Previdência egras publicadas no Diário Oficial da União no último dia 15 valem para a maioria dos empregadores A partir de 2020, as informações prestadas pelos empregadores sobre as admissões e demissões inseridas no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e os dados…
Arábia Saudita vai investir US$ 10 bilhões de fundo soberano no Brasil
30 Out 2019 – Economia e Finanças Governo federal ainda vai negociar com a nação asiática em quais áreas deve utilizar os recursos A comitiva que acompanha o presidente Jair Bolsonaro na Ásia anunciou nesta terça-feira (29/10), que a Arábia Saudita vai investir US$ 10 bilhões — aproximadamente R$ 43…
Volta à Câmara projeto que prevê baixa gratuita de pequenas empresas inativas
30 Out 2019 – Societário Foi aprovado nesta terça-feira (29) projeto que prevê baixa gratuita e automática do registro de pequenas empresas que estejam sem atividade há mais de três anos. Como o texto foi alterado pelo Senado, o projeto retorna à Câmara para nova análise dos deputados. De acordo…