15 mai 2019 – Trabalho / Previdência O INSS, em articulação com a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), disponibilizou a liberação de linha direta para o descadastramento dos beneficiários do seguro-defeso. O cancelamento do benefício pelo telefone 135 visa facilitar o…
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Arquivos paramaio 2019
Maternidade garante direitos específicos às trabalhadoras
13 mai 2019 – Trabalho / Previdência Manter o equilíbrio entre a maternidade e a carreira profissional é um desafio para milhões de brasileiras. A legislação reconhece esse esforço e prevê uma série de direitos. Em comemoração ao Dia das Mães, neste 12 de maio, a Secretaria Especial de Previdência…
Receita lança série de videoaulas sobre eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb
13 mai 2019 – Trabalho / Previdência A Receita Federal disponibilizou uma nova série de videoaulas com o objetivo de apresentar aos contribuintes as principais ocorrências e os principais erros observados pelas equipes de desenvolvimento do eSocial, da EFD-Reinf e DCTFWeb.São sete (7) videoaulas, em que são apresentadas, de forma…
Recurso, Revisão e Cópia de Processo agora são pelo Meu INSS
13 mai 2019 – Trabalho / Previdência A partir de segunda-feira (13/05), serviços de revisão (quando o segurado não concorda com o valor do benefício), recurso (quando não concorda com a decisão do INSS em relação ao pedido) e cópia de processos serão realizados somente pelo Meu INSS ou telefone…
ICMS/MG – Receita Estadual desmonta esquema milionário de sonegação fiscal no setor metalúrgico
9 mai 2019 – ICMS, IPI, ISS e Outros Fraude envolvia empresas de Montes Claros e Ipatinga pertencentes a uma mesma família Auditores Fiscais da Receita Estadual de Montes Claros e de Ipatinga fizeram uma série de buscas e apreensões de documentos, na manhã desta quinta-feira (9/5), em duas empresas…
Migração dos eventos do eSocial para o Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS
9 mai 2019 – Trabalho / Previdência Foram tratados 10 milhões de eventos com alguma inconsistência cadastral. O INSS informa que concluiu na sexta-feira 03/05/2019 o processamento de 10 milhões de eventos previdenciários oriundos do eSocial que estavam retidos por apresentar alguma inconsistência cadastral. Tais eventos agora já devidamente tratados…
Governo vai modernizar Normas Regulamentadoras de saúde e segurança do trabalho
10 mai 2019 – Trabalho / Previdência As Normas Regulamentadoras (NRs) de segurança e saúde no trabalho vão passar por um amplo processo de modernização. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (9) pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, na abertura da 31ª edição…
Mais de 2 milhões de trabalhadores ainda não sacaram o Abono Salarial ano-base 2017
10 mai 2019 – Trabalho / Previdência Prazo para retirar o dinheiro termina em 28 de junho; valor disponível para saque chega a R$ 1,53 bilhão. Os trabalhadores que ainda não sacaram o Abono Salarial ano-base 2017 têm até o dia 28 de junho para procurar uma agência bancária e…
Comissão Mista do Congresso aprova parecer da MP 871/2019
10 mai 2019 – Trabalho / Previdência Medida Provisória tem como principais objetivos o combate a fraudes, a melhoria da qualidade dos gastos e o aumento da eficiência administrativa na Previdência Social. O relatório do deputado Paulo Eduardo Martins (PSC-PR) sobre a Medida Provisória 871/2019 – que propõe uma série…
Abertura de filiais estrangeiras no Brasil cairá de 45 para 3 dias
10 mai 2019 – Contabilidade / Societário Medida busca melhorar o ambiente de negócios para atrair cada vez mais investimentos ao país.l O prazo para empresários estrangeiros conseguirem obter autorização do Governo Federal para abrir uma filial no Brasil será reduzido de 45 para apenas três dias. A redução se…