14 dez 2018 – Trabalho / Previdência As empresas de médio porte definidas como 2º grupo, cujo faturamento ficou entre R$ 4,8 milhões e R$ 78 milhões e que não sejam optantes pelo Simples Nacional, iniciaram em julho de 2018 o envio de dados pelo eSocial e terão até o…
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Arquivos paradezembro 2018
Camex aprova 576 ex-tarifários que diminuem o custo de investimentos produtivos no Brasil
14 dez 2018 – Comércio Exterior Os ex-tarifários concedidos pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) zeram o Imposto de Importação para aquisição de bens de capital e bens de informática e telecomunicações sem produção nacional. Foram publicadas hoje, no Diário Oficial da União, duas Resoluções Camex, que reduzem temporariamente as…
Receita Federal participa de reunião da Organização Mundial de Aduanas
14 dez 2018 – Comércio Exterior A Receita Federal participou da 80ª Reunião da Comissão de Política da Organização Mundial de Aduanas (OMA), que ocorreu entre os dias 3 e 5 de dezembro em Mumbai, Índia. Além da Reunião da Comissão de Política, foram realizadas reuniões multilaterais e bilaterais. A…
Comitê Gestor aprova normas complementares relativas ao Simples Nacional e MEI
17 dez 2018 – IR / Contribuições A Resolução CGSN nº 144 divulgou os sublimites vigentes para efeito de recolhimento de ICMS e ISS no Simples Nacional no ano-calendário de 2019, com os seguintes valores: R$ 1.800.000: Acre, Amapá e Roraima R$ 3.600.000: demais Estados e Distrito Federal. Não houve…
PERT Apenas 16% dos optantes fizeram a consolidação
17 dez 2018 – IR / Contribuições Os contribuintes que não prestarem as informações para consolidação até 28 de dezembro perderão os benefícios do Programa Especial de Regularização Tributária (Pert). Os contribuintes que não prestarem as informações para consolidação até 28 de dezembro perderão os benefícios do Programa Especial de…
Ministério alerta sobre erros em contratos de teletrabalho
12 dez 2018 – Trabalho / Previdência Modalidade prevista na modernização trabalhista vem sendo usada na contratação de profissionais que se enquadram nas categorias de trabalho externo e terceirizado Uma das novidades da modernização da legislação trabalhista, em vigor desde novembro de 2017, é a normatização do teletrabalho, que permite…
Receita Federal publica Parecer sobre Responsabilidade Tributária
13 dez 2018 – IR / Contribuições O Parecer uniformiza a interpretação no âmbito da Receita Federal. A responsabilidade tributária solidária tratada decorre de interesse comum da pessoa responsabilizada na situação vinculada ao fato jurídico tributário, que pode ser tanto o ato lícito que gerou a obrigação tributária como o…
Conheça as profissões que mais avançaram no Brasil
13 dez 2018 – Trabalho / Previdência Entre 2007 e 2017, as ocupações que mais ganharam espaço no mercado de trabalho estão relacionadas à saúde, educação infantil, agroindústria e tecnologia da informação Algumas profissões apresentaram um crescimento significativo nos últimos anos, segundo os dados da Relação Anual de Informações Sociais…
Camex altera Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum
11 dez 2018 – Comércio Exterior Doze produtos tiveram redução do Imposto de Importação. Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje a Resolução Camex nº 98 que modifica a Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec). Com a medida, seis produtos foram incluídos na Letec e dois…
Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu realiza Reunião Bilateral Local Brasil-Paraguai
10 dez 2018 – Comércio Exterior Decisões importantes foram tomadas nesta última reunião de 2018, que começam a ser implementadas já no início de 2019. Aconteceu nas dependências da Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu/PR, na quinta-feira (6), a reunião Bilateral do Comitê Local da Área de Controle…