23 jul 2018 - Contabilidade / Societário A Câmara dos Deputados analisa mudanças na Lei das Sociedades Anônimas (Lei 6.404/76) para responsabilizar o administrador da empresa pelos danos que causar diretamente, no exercício dessa função, a sócios e a terceiros. As alterações constam do Projeto de Lei 8657/17, do deputado...
23 jul 2018 - Comércio Exterior O secretário do Tesouro norte-americano, Steven Mnuchin, minimizou o impacto da guerra comercial com a China sobre a economia dos Estados Unidos e reafirmou a intenção de seu governo de defender um comércio mundial “livre e justo”, sem tarifas, barreiras tarifárias ou subsídios. Em...
23 jul 2018 - ICMS, IPI, ISS e Outros Serão temporariamente desativadas na NF-e, modelo 55, as RV N23b-20, N27b-20 e N23d-10, rejeições 875 e 860. Posteriormente serão publicadas em NT maiores orientações. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT Fonte: http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false
24 jul 2018 - Contabilidade / Societário GaúchaZH conversou com o presidente do Conselho Federal da categoria, Zulmir Breda Por MARCELO MARTINS Os reflexos da crise financeira, que atinge o Brasil desde 2014, ainda são sentidos. E entre os empresários cresce o entendimento do papel técnico da contabilidade. Mas, nos...
24 jul 2018 - IR / Contribuições A boa-fé é sempre presumida, cabendo àquele que alega a existência de má-fé a comprovação nesse sentido. Esse foi o entendimento utilizado pela 2ª Câmara da 1ª Turma Ordinária do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) ao admitir a apropriação dos créditos de...
20 jul 2018 - IR / Contribuições Novo portal estará disponível a partir de 30 de julho. O novo Portal da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM) foi totalmente reformulado e ficou aderente a padrões tecnológicos de vanguarda. O conteúdo do...
20 jul 2018 - IR / Contribuições Tribunal administrativo começa a aplicar entendimento do Supremo sobre o assunto Duas decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) determinaram a exclusão do ICMS do cálculo do PIS e da Cofins. Para tributaristas, ambos os acórdãos, de diferentes turmas, indicam que o...
20 jul 2018 - Comércio Exterior Daqui a um mês, os ministros do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) e os comissários europeus de Comércio e Agricultura se reunirão novamente, em Montevidéu (Uruguai). Será mais uma rodada de negociações de alto nível em torno dos termos para o acordo entre...
23 jul 2018 - IR / Contribuições O Plenário tem em pauta um projeto para alterar o Código Tributário Nacional, e nesse projeto ficaria a Receita Federal autorizada a tornar público o nome de pessoas e empresas beneficiadas por renúncia fiscal. O objetivo da renúncia fiscal no Brasil é ajudar...
20 jul 2018 - Contabilidade / Societário Com o objetivo de tornar as contas públicas mais transparentes para a população, o Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRCSC) divulgou, nesta quinta-feira (19), os gastos das Assembleias Legislativas Estaduais em 2017. O estudo avaliou as despesas totais das assembleias, os...
