20 mar 2018 - Comércio Exterior Receita regulamenta instalação e funcionamento de ‘free shops’ em fronteira terrestre A Receita Federal regulamentou nesta segunda-feira, 19, a instalação e funcionamento de lojas francas, mais conhecidas como duty free ou free shops, em zonas de fronteira terrestre. A medida é um dos passos...
20 mar 2018 - IR / Contribuições A busca por corresponsáveis por dívidas tributárias e o aprimoramento no uso da execução fiscal, que impulsionaram um aumento de R$ 6,7 bilhões na recuperação de valores pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) em 2017, vão se intensificar este ano. Ao desconsiderar os...
20 mar 2018 - Trabalho / Previdência Temas deste ano serão adoecimento ocupacional e quedas do trabalho em altura com previsão de atividades de prevenção durante todo o ano O adoecimento ocupacional e as quedas do trabalho em altura serão o foco da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do...
19 mar 2018 - IR / Contribuições A partir do dia 1º de julho, os trabalhadores poderão solicitar a transferência de seus salários para contas de pagamentos, geralmente oferecidas por instituições não bancárias. A nova regra, aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) no mês passado, abre espaço para que empresas...
19 mar 2018 - Trabalho / Previdência Livro funcionará como enciclopédia; sindicatos e trabalhadores serão beneficiados Será lançado nesta terça-feira (20), em São Paulo, o Dicionário de Saúde e Segurança do Trabalhador: Conceitos, Definições, História, Cultura. A obra reúne 522 autores, incluindo estrangeiros, e foi organizada pelo médico especialista em...
20 mar 2018 - ICMS, IPI, ISS e Outros Juíza da 9ª Vara de Fazenda Pública do TJSP publica documento que barra temporariamente o Decreto 63.009/17 Liminar liderada pela Brasscom - Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação - suspendeu a cobrança de ICMS sobre software vendido...
20 mar 2018 - Simples Nacional O Simples Nacional começou 2018 com crescimento expressivo no número de pedidos de empresas pela opção do regime. De acordo com o Balanço dos Pedidos de Opção 2018, divulgado pela Receita Federal, só em janeiro, foram recebidas 537.950 mil solicitações, sendo 30.343 mil de...
19 mar 2018 - Trabalho / Previdência A Câmara dos Deputados analisa proposta que concede ao empregado que tenha filho ou pessoa com deficiência sob sua responsabilidade o direito a fazer coincidir suas férias com as férias escolares da pessoa sob seu cuidado. A medida consta no Projeto de Lei...
19 mar 2018 - Trabalho / Previdência Um milhão de estabelecimentos entregaram a declaração até o momento O prazo para entrega da declaração da Relação Anual de Informações Sociais de 2017 (Rais) termina dia 23 e, até esta sexta (16), um milhão de estabelecimentos prestaram as informações obrigatórias ao Ministério...
16 mar 2018 - Trabalho / Previdência Durante audiência na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Helton Yomura destacou avanços proporcionados pela modernização da CLT O ministro interino do Trabalho, Helton Yomura, afirmou que agora o Brasil tem uma “Legislação Trabalhista 1.0”, durante audiência na Comissão de Agricultura e Agroindústria da...
