23 nov 2016 - Contabilidade / Societário Adoção pode ser considerada na relação de boas práticas de governança O órgão internacional emissor de normas éticas para a profissão contábil (Iesba, na sigla em inglês) publicou, em julho, uma nova regra para o código de ética da categoria, a Noclar. Com...
22 nov 2016 - Trabalho / Previdência Os auditores Fiscais do Ministério do Trabalho realizam, anualmente, mais de 6 mil fiscalizações no setor de transporte, com intuito de prevenir mortes e conscientizar sobre os perigos nas estradas. Somente em 2015, foram 314 motoristas e ajudantes que morreram no exercício da...
22 nov 2016 - IR / Contribuições Tendo em vista o encerramento das eleições 2016, há eleitores obrigados a votar e que não votaram ou justificaram. Para esses casos, a Justiça Eleitoral procede ao cancelamento do título de eleitor e como hoje existe uma integração com o banco de dados...
21 nov 2016 - Simples Nacional Os micro e pequenos produtores de cachaça terão redução de cerca 40% nos impostos sobre a bebida quando o setor retornar ao Simples Nacional, regime tributário simplificado para pequenos empresários. A estimativa é do Instituto Brasileiro da Cachaça (Ibrac). A inclusão da bebida, ao...
21 nov 2016 - Simples Nacional A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou seis projetos de lei complementar que autorizam a inclusão das cooperativas no Simples Nacional (Supersimples). Todos os projetos estavam apensados ao PLP 32/07, do ex-deputado Nazareno Fonteles. O relator, deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), explicou que medidas que...
21 nov 2016 - IR / Contribuições Organização deve ocorrer nos últimos meses do ano. No ambiente de negócios, construir um plano de ação de curto e longo prazo é indispensável para continuar no mercado e ganhar competitividade. Em tempos de crise, o planejamento torna-se crucial, principalmente quando o assunto...
17 nov 2016 - IR / Contribuições Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocou em audiência pública nesta quinta-feira (17/11), minuta de instrução que pretende substituir a Instrução CVM 301. O documento apresenta inovações refletindo as melhores práticas atualmente implementadas nos principais mercados mundiais. ”O objetivo é atualizar as disposições da...
18 nov 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros Com a pressão de prefeitos e boa vontade do Senado, projeto que reforma o modelo de cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) deverá ser votado na terça-feira (22) no plenário da Casa, com chances de ser aprovado. O texto fixa em...
1 - INTRODUÇÃO A Instrução Normativa RFB n° 1.670/2016 publicada no DOU de 14.11.2016, apresenta o procedimento para opção prévia pelo parcelamento em 120 meses, conforme disposto no artigo 9° da Lei Complementar n° 155/2016. O parcelamento é destinado aos contribuintes que receberam os Atos Declaratórios Executivos (ADE) de exclusão...
16 nov 2016 - ICMS, IPI, ISS e Outros O texto também amplia a lista de serviços atingidos pelo imposto O projeto de reforma do Imposto sobre Serviços de qualquer Natureza (ISS) é o primeiro item da pauta de votações do Plenário do Senado. A próxima sessão deliberativa será nesta...
