09 jun 2021 - Geral A versão digital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 terá recursos de acessibilidade inéditos como prova ampliada, superampliada e com contraste, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Ao todo, serão 101.100 vagas para o Enem Digital. Essa versão do exame será exclusiva para quem já concluiu o ensino médio ou que está concluindo a etapa em 2021. Entre os perfis de participantes que podem solicitar os atendimentos estão: pessoas com baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual, surdocegueira, dislexia, deficit de atenção, transtorno do espectro autista, discalculia, gestantes, lactantes, idosos, além de pessoas com outra condição específica. Segundo o Inep, também será permitido que os...
09 jun 2021 - Geral A terceira e última etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe começou hoje (9) e vai até 9 de julho. Esta fase abrangerá cerca de 22 milhões de pessoas. Neste período, serão imunizados integrantes das forças de segurança e salvamento; pessoas com comorbidades, condições clínicas especiais ou com deficiência permanente; caminhoneiros; trabalhadores de transporte coletivo rodoviário; trabalhadores portuários; funcionários do sistema de privação de liberdade; população privada de liberdade; e adolescentes em medidas socioeducativas. Até o fim da campanha, a expectativa do Ministério da Saúde é distribuir 80 milhões de doses da vacina influenza trivalente, produzida pelo Instituto Butantan, para imunizar um público-alvo de 79,7 milhões de pessoas. Desse total, até agora, foram alcançados 29,5% do público. Balanço Segundo...
01 jun 2021 - Geral O ministro das Comunicações, Fábio Faria, disse hoje (1º) que o leilão das frequências 5G deve acontecer no segundo semestre deste ano. Segundo o ministro, o governo tem se esforçado para manter a agenda de concessões. “Desde o início da pandemia nós nunca deixamos de trabalhar duro para entregar as privatizações e concessões públicas com sustentabilidade econômica e atrativas para o setor privado”, ressaltou ao participar do Fórum de Investimentos Brasil 2021. Faria destacou, citando dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que a demanda por internet cresceu 40% no Brasil ao longo de 2020. “No Brasil, 18% da população ainda não têm acesso à internet. É um grande desafio preencher essa lacuna”, disse para ressaltar a...
01 jun 2021 - Geral O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, participa hoje (1º) da cerimônia de assinatura do termo de colaboração e transferência de tecnologia do laboratório AstraZeneca com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Com o acordo, a Fiocruz terá acesso ao método de produção da vacina AstraZeneca e do ingrediente farmacêutico ativo (IFA) - componente fundamental das vacinas e que trará autonomia na produção do imunizantes para o Brasil. Acompanhe ao vivo: Veja também: Vacinação contra gripe: 20 milhões de doses já foram aplicadas Com previsão de encerrar a segunda fase no próximo dia 8, a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe já aplicou 20,2 milhões de doses de vacinas. O número corresponde a 25,3% da meta pretendida, de 79,7 milhões de doses,...
31 mai 2021 - Geral Perda da soberania no setor elétrico, aumento considerável da tarifa de luz e abertura de mais espaço para as térmicas (carbonização) em detrimento das fontes renováveis (água, sol e vento) são três das principais preocupações de senadores com a privatização da Eletrobras, empresa responsável por pelo menos 30% da energia do país. Esses e outros pontos polêmicos da Medida Provisória (MP) 1.031/2021, que dispõe sobre a venda acionária da estatal, foram debatidos nesta segunda-feira (31) em audiência pública realizada na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado. Diante de possível racionamento por conta da crise hídrica e das problemáticas da crise econômico-sanitária resultante da covid-19, os senadores que participaram da audiência pública foram enfáticos em condenar a discussão de uma...
31 mai 2021 - Geral O Ministério das Comunicações publicou no Diário Oficial da União de hoje (31) a portaria que estabelece diretrizes para a universalização de serviços a serem observadas pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). As diretrizes abrangem serviços como os de atendimento e de distribuição postais, prazos para entregas e índices de qualidade. Prevê também a possibilidade de parcerias com órgãos e entidades públicas e privadas para atingir metas e objetivos para a realização do atendimento e demais prestações de serviços. Com relação às metas de posições físicas de atendimento, a expectativa é que até 2024 tenha um total de 9.653 posições de atendimentos fixadas para cada município brasileiro. A avaliação de desempenho dos canais de atendimento deverá ser feita anualmente, de modo a contribuir...
31 mai 2021 - Geral Na manhã desta segunda-feira (31), a Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) confirmou através das redes sociais que a Copa América de 2021 será sediada pelo Brasil. O acordo foi firmado depois que a Argentina, através de um comunicado do Ministro do Interior daquele país, Wado de Pedro, confirmar que não teria condições de sediar o torneio pela piora da pandemia do novo coronavírus (covid-19). Com aproximadamente 45 milhões de habitantes, a Argentina já registrou mais de 3,6 milhões de casos da doença e 76 mil mortes causadas pelo vírus. "A Copa América de 2021 será disputada no Brasil. As datas de início e finalização do torneio estão confirmadas. As sedes e a tabela serão informadas pela Conmebol nas próximas horas", disse...
28 mai 2021 - Geral A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sugeriu hoje (28) ao governo federal a implantação de uma política de quarentena para trabalhadores marítimos de embarcações e plataformas, oriundos de países com circulação de novas variantes do novo coronavírus. Atualmente, esses trabalhadores podem entrar no Brasil, por via aérea ou marítima, desde que negativados em PCR prévio e não reportando nenhum sintoma na Declaração de Saúde do Viajante (DSV). A sugestão será analisada pelo grupo interministerial composto pela Casa Civil, Ministério da Justiça e Segurança Pública e Ministério da Saúde. Para a Anvisa, os viajantes procedentes desses países deveriam ficar, a partir de agora, impedidos de ingresso no Brasil. Já os brasileiros em viagem de retorno desses países precisariam necessariamente cumprir...
28 mai 2021 - Geral O Ministério da Saúde anunciou hoje (28) o início da vacinação dos trabalhadores da educação no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19. O grupo já fazia parte dos públicos prioritários e agora os estados começarão a receber doses para aplicação nesses profissionais. Atualmente, os estados estão imunizando pessoas com comorbidades e pessoas com deficiência cadastradas no Benefício de Prestação Continuada (BPC). Segundo a coordenadora do Programa Nacional de Imunização (PNI), Francieli Fantinato, o ministério começará a destinar doses aos trabalhadores da educação em paralelo aos grupos de pessoas com deficiência permanente sem cadastro no BPC, população em situação de rua e funcionários e população do sistema de privação de liberdade (prisões e unidades de internação de adolescentes). A coordenadora...
24 mai 2021 - Geral Começou a tramitar no Senado projeto de lei que criminaliza a prescrição de medicamentos sem comprovação científica. O PL 1.912/2021 estabelece pena de seis meses a dois anos de detenção e multa para quem prescrever, ministrar ou aplicar produto para fins terapêuticos ou medicinais sem evidências concretas de sua eficácia no tratamento da doença apresentada pelo paciente. Do senador Omar Aziz (PSD-AM), que preside a CPI da Pandemia, o projeto aguarda designação de relator. A proposta, que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940), também prevê a pena para quem incentivar ou promover, por qualquer meio, a utilização do medicamento. Se for prescrito por profissional da saúde, este pode ter a detenção aumentada de um terço até metade do tempo de reclusão previsto. Caso a conduta seja praticada durante uma epidemia, a penalidade pode ser aumentada em dois...
